A ESFINGE SERRA: DECIFRÁ-LA E DERROTÁ-LA

A esfinge Serra : decifrá-la e derrotá-la

Angélica Fernandes

Secretária Estadual Formação Política PT-SP

As eleições de 2006 foram uma prova de fogo para muitos políticos. Mas pelo menos um saiu ileso, não apenas nesse, mas nos três últimos pleitos: José Serra, o novo governador de São Paulo, eleito em primeiro turno.

Serra construiu uma sólida aliança com o PFL. Credenciou-se frente a importantes lideranças desse partido, que indicou seu vice na disputa municipal de 2004, quando assumiu todo o desgaste de ter uma figura controversa em sua chapa, Gilberto Kassab, ex-secretário de Pitta. Já em 2006, Serra entregou a vaga de senado em sua chapa ao Guilherme Afif Domingos, representante do PFL.

A eleição de José Serra para governador em primeiro turno deve ser compreendida tendo em vista sua fenomenal blindagem, considerando principalmente o tratamento privilegiado que recebe há algum tempo por parte da mídia (trabalho facilitado pelo seu passado de esquerda, o que o leva a ser poupado inclusive por boa parte do PT).

A construção de uma trajetória e de uma imagem

Serra sempre se apresenta como um menino pobre vindo de uma família humilde que estudou em escola pública e chegou à Escola Politécnica. Sua militância política tem inicio aí, no movimento estudantil, onde presidiu a UEE/SP e a UNE – União Nacional de Estudantes.

Por sua militância de esquerda, foi perseguido e exilado. No exterior concluiu seus estudos e passou a ter contato com várias fontes – principalmente com o pensamento da Cepal, mas também os teóricos liberais norte-americanos que emergiam numa contraposição ao desenvolvimentismo.

Serra voltou ao Brasil em fins dos anos 1970, para lecionar na Unicamp e participou, no PMDB, do movimento que elegeu Montoro/Quércia para o governo estadual. É um profundo conhecedor da máquina administrativa. Junto com outros nomes do que viria a ser o núcleo fundador do PSDB teve importante participação no governo Montoro, como o poderoso secretário de planejamento. Curiosidade: no mesmo governo, Sérgio Motta foi o presidente da Eletropaulo, Paulo Renato e Bresser Pereira cuidaram do controle das finanças e Mario Covas, foi nomeado prefeito da capital paulista.

Em 1986 Serra se elegeu deputado constituinte e teve uma atuação importante, tendo sido idealizador do seguro-desemprego, por exemplo. Em 1990, foi reeleito deputado federal. Detalhe, foi o autor do projeto de lei que criou Conselho Nacional da Desestatização. Esse conselho foi criado ainda no Governo Collor, presidido por Itamar Franco, e dele participavam vários tucanos de alta plumagem. O trabalho desse conselho resultou na transferência de grande parte do patrimônio público brasileiro – Vale do Rio Doce, CSN, Setor das Telecomunicações, Petrobrás e outras tantas empresas, para a iniciativa privada.

Em 1994, Serra foi eleito senador, mandato que assumiu por poucos dias, pois logo foi nomeado para o Ministério de Planejamento do primeiro governo FHC. Nesta pasta, ficou famoso por suas supostas divergências com os comandantes do Banco Central, pois reivindicaria um modelo econômico mais voltado ao desenvolvimento.

No segundo governo FHC, Serra assumiu o Ministério da Saúde, com iniciativas importantes como os genéricos e a política para os anti-retrovirais. Com essas iniciativas construiu uma imagem midiática de "melhor ministro da saúde" que não corresponde à sua gestão real, que cortou verbas, permitiu uma epidemia de dengue e permitiu a articulação da máfia dos sanguessugas, por exemplo.

Nas eleições presidenciais de 2002, contra Lula, apesar de derrotado, Serra não teve sua imagem desgastada. Naquela oportunidade, a tática de sua campanha foi apresentá-lo como um gestor competente e como o super-ministro da saúde, se distanciando solenemente do desastre dos oito anos de FHC. Na ocasião, foi beneficiado pela estratégia da campanha de Lula - "paz e amor" que não se preocupou em desconstruir essa imagem.

Em 2004, Serra disputa novamente as eleições (ele participou das disputas de 1986, 1990, 1992, 1994, 2002), desta vez para a prefeitura de São Paulo, interrompendo a hegemonia petista na cidade. Serra colheu, novamente, os frutos de sua imagem de Ministro da Saúde e do recall positivo da campanha presidencial. Ganhou a eleição para prefeito com a promessa de sanar todos os problemas, além de se comprometer a manter todas as políticas sociais implantadas no governo do PT.

No primeiro ano da gestão, Serra ficou dizendo que havia recebido um quadro trágico nas finanças públicas e suspendeu o pagamento dos fornecedores, enquanto do dinheiro público era engordado nas aplicações financeiras usado para as obras eleitoreiras de 2006.

Suas marcas a frente da prefeitura de São Paulo foram o início do desmonte do sistema de transporte, a precarização dos CEUS, o fechamento de salas de alfabetização, a redução das verbas para habitação, e o tratamento fascista dado aos moradores do Centro da Cidade, implementando uma política higienista para tirar os moradores de rua.

Apesar de ter assinado uma carta se comprometendo a cumprir integralmente seu mandato de prefeito, o tucano não exitou em abandonar a prefeitura nas mãos do PFL e do desconhecido – e deslegitimado - Kassab.

Nas eleições para governador, José Serra não se deu ao trabalho sequer de apresentar um programa de governo ao eleitorado paulista. Totalmente blindado na campanha, Serra se beneficiou de sua afinidade com a burguesia paulista e da generosidade dos meios de comunicação. Inteligente, se apartou de Alckmin, colheu as supostas glórias do governo do PSDB, e se escondeu nos momentos mais duros da grave crise de segurança pública. Nos últimos dias da campanha, se posicionou contrário à venda das ações da Nossa Caixa, respondendo às acusações do sindicato dos bancários e de setores do PT que o acusavam de continuar vendendo o patrimônio público de São Paulo. Essa atitude tinha por objetivo desvinculá-lo do privatismo praticado por 12 anos por seu partido no estado.

A vitória política eleitoral do PSDB sob o comando de Serra

Serra tem demonstrado que governará São Paulo olhando para Brasília, pois sua principal ambição é fazer com que o PSDB, sob seu comando, volte a ocupar o Palácio do Planalto.

A disputa política que Serra pretende realizar vai, inclusive, além de da conquista da presidência da república. Sua intenção é se credenciar junto a importantes setores, inclusive os de centro-esquerda, para se tornar o comandante de uma alternativa ao PT. Sua intenção é recolocar o PSDB no cenário político com um verniz à esquerda e mais perto do povo.

Para cumprir esse objetivo, intenciona realizar um governo que se credencie junto a importantes setores da burguesia nacional, mas também seja capaz de ganhar o apoio da grande massa do eleitorado que teve Lula, do PT como opção.

Para alcançar seu objetivo, Serra chega ao governo do estado de São Paulo fazendo o discurso do desenvolvimento. Essa movimentação de Serra - e sua contundente crítica aos rumos da política econômica do governo Lula - chegou a atrair inúmeras figuras públicas e economistas comprometidos com esse tema, muitos dos quais vinculados à Unicamp, um conhecido "ninho do desenvolvimentismo", como foi o caso de Luiz Gonzaga Belluzzo, apoiador de Lula, que após inúmeras críticas ao monetarismo de Pallocci, resolveu desembarcar no barco do então pré-candidato a presidente José Serra.

O discurso do desenvolvimento econômico permite que Serra dispute a base social do PT e se credencie como um político de centro-esquerda. Sua idéia é criar, a partir de São Paulo, um movimento real de contraposição à política do governo federal e de articulação de alternativas ao pós-Lula.

O movimento de Serra pretende resgatar o patamar alcançado pelo PSDB na década de 1990, quando da edição do Plano Real. Naquela ocasião, o partido tornou-se o principal beneficiário do plano econômico, e logrou eleger por duas vezes Fernando Henrique presidente.

A proposta de Serra denominada "desenvolvimentismo responsável" propõe uma mistura estranha: todo apoio ao crescimento sem descuidar da responsabilidade fiscal. Para os mais desavisados isso pode parecer uma ruptura com o modelo anos implementados nos últimos 12 anos por Covas e Alckmin, cujo resultado foi a venda do patrimônio público, endividamento do Estado, corte das políticas sociais e arrocho salarial, que comprometeram o crescimento do estado.

A grande verdade é que foi o PSDB, no comando do governo federal, que executou todo programa de estabilidade fiscal, do qual fez parte a renegociação de dívidas com estados e municípios, que passaram a realizar um esforço extraordinário para cumprir a responsabilidade fiscal, que determinou o ritmo de crescimento.

São Paulo perdeu em muito sua capacidade de crescimento em virtude da renegociação da dívida que compromete hoje 13% do orçamento estadual – montante sequer suficiente para abater os juros mensais da dívida, uma bomba de efeito retardado que deve nos trazer graves efeitos nos próximos anos.

Neste sentido, a principal medida proposta por Serra é a renegociação da dívida paulista, e a troca do índice IGP-DI utilizado para atualizar seus valores.

Um secretariado conservador

Apesar de querer se credenciar como um homem preocupado em inclinar seu partido à esquerda, a aliança preferencial de José Serra é com os setores conservadores e com as classes dominantes, sobretudo as de São Paulo.

O principal indício é a composição de seu secretariado e o peso dos partidos políticos de direita. O seu vice, Alberto Goldman, cumprirá um papel de coordenador político do governo no comando das câmaras que acompanharão o trabalho das diversas secretarias. Já Aloysio Nunes Ferreira deve cumprir um papel de articulação política, a exemplo do trabalho já realizado na gestão da capital.

Não houve surpresa na indicação de Luiz Antonio Marrey para secretário de justiça, pois é um tucano de carteirinha e teve destacada presença nos governos do PSDB no estado e na gestão Serra/Kassab na capital.

O PFL terá um peso grande no governo. Afif será secretário do trabalho e secretários indicados por Cláudio Lembro, atual governador, serão mantidos: Maria Lucia Marcondes, reitora do Mackenzie, na educação, e Antonio Ferreira Pinto, secretário de administração penitenciária.

O agronegócio também foi bastante prestigiado com a indicação de Xico Graziano para a secretaria de Meio Ambiente e João Almeida Sampaio Filho presidente da Sociedade Rural Brasileira, para a agricultura.

A secretaria de assistência e desenvolvimento social ficará sob o comando de Rogério Amato, vice-presidente do CIESP – Centro das Industrias do Estado de São Paulo.

É importante ressaltar que o que muitos têm em comum é a passagem pelo governo de FHC, em cargos de segundo escalão, como: Luiz Roberto Barradas Barata, indicado para secretaria de saúde - homem das organizações sociais que atuam na saúde; Francisco Vidal Luna, indicado para secretaria de economia e planejamento, que atuou no ministério do planejamento, mas também foi presidente do Banco Inter American Express; José Luiz Portella, ex-secretário-executivo do Ministério do Esporte.

Um capítulo a parte é o da segurança pública - o principal problema enfrentado pelos tucanos no comando do estado, uma vez que o crime organizado se enraizou nas cadeias e presídios nos últimos doze anos. Serra optou por alguém discreto, que passou pelo governo Montoro e pelo Ministério da Justiça no governo Sarney, diferentemente do atual secretário, o caricato Saulo Abreu Castro, que protagonizou acusações contra o PT, quando seu cargo estava na berlinda.

A quem Serra servirá?

Com relação ao governo Lula, Serra diz que não governará São Paulo de costas para o Brasil. Isso é importante, pois dependerá das relações com o governo federal para abrir um processo para renegociação de dívida do estado, como também para parceria para realizações das grandes obras que quer realizar – Rodoanel e Metrô.

Ou seja, a oposição que fará ao governo Lula será calibrada, de olho nos interesses de seu governo estadual, mas, ao mesmo tempo, trabalhando para criar um pólo alternativo ao PT e seus aliados.

Na Assembléia Legislativa, o governador terá maioria absoluta e dificilmente enfrentará problemas com os deputados do PFL, que na eleição da última mesa diretora quando se aliaram ao PT para derrotar o candidato do PSDB. Tem o controle da maioria dos partidos, que estarão presentes em seu governo.

Na mídia, a blindagem do tucano continua escandalosa. Foram muitas denúncias que envolveram seu nome, como o esquema da privatização e a condenação de Ricardo Sérgio, arrecadador das campanhas de Serra desde a disputa à Câmara de Deputados, em 1990. Mas quase nada é dito. Na CPI das Sanguessugas, todos os ex-ministros foram convidados para depor e compareceram, com exceção de José Serra. E a imprensa não repercute nada. Ignora solenemente toda e qualquer notícia desfavorável ao tucano.

O PT e o governo Serra

O PT deve se começar a construir - desde o primeiro dia – a oposição ao governo Serra. O PT precisa se fortalecer em São Paulo para ajudar a sustentar o projeto de crescimento com distribuição de renda do segundo governo Lula e para tentar impedir a rearticulação, via governo Serra, das classes dominantes.

Portanto, a principal tarefa do PT e do campo democrático-popular para o próximo período é elaborar uma agenda política, que nos permita a organização de um forte movimento, enraizado e abrangente, de oposição programática, política e social ao PSDB em São Paulo.

Não podemos nos enganar: o principal opositor do projeto democrático e popular no Brasil é o PSDB de Serra, que, a frente do governo de São Paulo, buscará criar as bases para uma ampla vitória de seu projeto em 2008 e 2010.

Para isso, PT precisará aprofundar seu conhecimento sobre o estado de São Paulo e apresentar um projeto alternativo, capaz de galvanizar apoios amplos e disputar a hegemonia política - e também o governo - com o PSDB. É preciso combater a idéia de que não é possível derrotar os tucanos em seu ninho.

Derrotar o PSDB – e José Serra – em São Paulo é fundamental para a construção de hegemonia de longo prazo do PT e da esquerda no Brasil.

São Paulo, 28 de novembro de 2006