A ESPERANÇA É VERMELHA - TESE RESUMIDA

A esperança é vermelha


2007 e os próximos anos: abrir uma nova época na história do Brasil

Entre dezembro de 1998 e dezembro de 2006, foram eleitos e em alguns casos reeleitos Hugo Chávez, Lula, Tabaré Vazquez, Evo Morales, Daniel Ortega, Rafael Correa, Néstor Kirchner, Michele Bachelet e René Preval. Esta coincidência de vários governos de esquerda e progressistas na América Latina constitui a grande novidade da situação atual nesta região do mundo.

A construção do pós-neoliberalismo é um enorme desafio para a esquerda latino-americana. Trata-se de alterar o padrão/modelo de desenvolvimento vigente há décadas, construindo no seu lugar um novo padrão em que o crescimento econômico se articule com democracia, superação da dependência e da desigualdade. Muito além de “destravar o crescimento”, o PT quer abrir um novo ciclo histórico, que deixe para trás o neoliberalismo e o desenvolvimentismo conservador.

O segundo mandato de Lula

Em 2006, a reeleição de Lula e o resultado geral colhido nas urnas criaram uma conjuntura mais favorável. Vencemos por diversos motivos: a memória negativa deixada pelos governos neoliberais; os erros políticos cometidos por nossos adversários; as realizações do governo Lula; a força da militância petista e dos setores populares; a linha de campanha adotada no 2º turno. Obtivemos uma vitória eleitoral, uma vitória sobre a mídia, uma vitória partidária e uma vitória político-ideológica. Mas tais vitórias não anistiam nossos erros, nem eliminam as imensas dificuldades e riscos que seguem existindo.

Nosso principal objetivo para o período 2007-2010 é fazer do segundo mandato de Lula um momento de consolidação das bases de um ciclo longo de desenvolvimento democrático-popular para o Brasil.

O segundo mandato começa em condições melhores do que o primeiro: conjuntura internacional mais favorável; correlação de forças nacional melhor; situação econômica melhor; e a esquerda adquiriu experiência ao longo de quatro anos.

Cabe agora fazer com que a linha do 2º turno prevaleça no segundo mandato, com uma política econômica que combine crescimento com forte distribuição de renda; com medidas que democratizem a política e a comunicação; constituindo de fato o Ministério da Defesa; transitando da política compensatória para as políticas sociais permanentes, e destas para as grandes reformas estruturais; ampliando as políticas de governo que promovam a igualdade racial, de gênero e a livre orientação sexual; defendendo a soberania nacional com ênfase na integração continental.

A construção de um novo bloco social hegemônico

Nosso programa, para se tornar realidade, deve ser conscientemente abraçado pelos setores majoritários na sociedade brasileira. Um dos instrumentos para isto é a divulgação massiva e a luta constante por um programa de reformas democrático-populares, programa que sistematiza as reivindicações dos trabalhadores urbanos e rurais e dos setores médios aliados, organizando-as com o sentido de alterar as estruturas da sociedade brasileira, num rumo antimonopolista, antilatifundiário e antiimperialista.

Reforma urbana

Hoje, mais de 80% da população mora nas cidades. Cresce a segregação territorial. Cresce o número de favelas. 12 milhões de domicílios têm carência de ao menos um dos serviços básicos de infra-estrutura (iluminação pública, redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, coleta de lixo). A escalada da violência urbana e a crise da segurança pública ajudam a compor o dramático quadro da vida nas cidades brasileiras.

A reforma urbana demanda investimentos estatais massivos em habitação popular e saneamento básico, grandes obras públicas de infra-estrutura e equipamentos sociais nas periferias das grandes e médias cidades.

A população é diretamente atingida pelas altas tarifas de água, energia elétrica e telefonia. É necessário colocar em debate a defesa da reestatização das empresas que fornecem estes serviços. Igual destaque deve ter a luta contra os monopólios privados do transporte urbano.

Reforma agrária

Reforma agrária pressupõe desconcentrar a propriedade da terra, alterando a estrutura fundiária que atualmente mantém 46,8% da área registrada nas mãos de 1,6% dos proprietários, e tornar produtivos os 133 milhões de hectares de terras improdutivas. Imóveis rurais que não cumprem a função social precisam ser destinados à reforma agrária. Temos que superar a hegemonia do agro-negócio e constituir um novo modelo, assentado na democratização do acesso a terra, na sustentabilidade ambiental, na produção para o mercado interno e no fortalecimento da agricultura familiar.

Reforma da educação

Defendemos a educação como um direito universal, garantido pelo Estado com recursos públicos. De 1995 a 2005 os investimentos na educação significaram menos de 5% do PIB. Uma verdadeira reforma da educação pública brasileira exige o crescimento gradativo dos investimentos em relação ao PIB, fixando em 7% o patamar mínimo inicial.

O PT defende uma reforma universitária que promova alterações profundas no modelo implantado no Brasil. Os trabalhadores, seus filhos e filhas, devem ter acesso à educação de excelência, que só pode ser oferecida pelas instituições que não estão submetidas à lógica do mercado. Assim, é necessário que o ProUni seja pensado como medida emergencial, de caráter transitório, a ser substituída por políticas de inclusão das camadas menos favorecidas da população nas universidades públicas.

Defender e ampliar o SUS

O PT defende o Sistema Único de Saúde como política pública universal, essencial para a promoção, proteção e recuperação da saúde e defesa da vida de todas as pessoas.

Democratizar a mídia

A comunicação no Brasil é caracterizada por extremo oligopólio, no qual apenas seis redes nacionais detêm 80% de todas as emissoras de Rádio e TV. Este quadro é sustentado por uma legislação da década de 60 e afronta os preceitos constitucionais que proíbem o monopólio, estabelecem como finalidades do conteúdo transmitido a informação e a cultura e prevêem a existência de sistemas público e estatal, para além do privado.

A democratização da mídia passa pela criação de um novo modelo institucional a partir da regulamentação destes artigos da Constituição e pela criação e fortalecimento dos sistemas público e estatal como contraponto aos veículos comerciais. Estas mudanças devem atender às exigências de um cenário marcado pela convergência digital e ser baseada na noção da comunicação como um direito.

Reforma política

É preciso debater e buscar aprovar medidas sobre temas como a convocação, pelo presidente da República, de plebiscitos para decidir questões de grande alcance nacional; Orçamento Participativo; fim da reeleição para todos os cargos majoritários a partir das próximas eleições. A reforma política deve ser feita por uma Constituinte livre, soberana e democrática.

De imediato, trabalhemos para fazer aprovar as questões aparentemente consensuais: fidelidade partidária, financiamento público, voto em lista, fim das coligações em eleições proporcionais; e impedir a introdução de voto distrital e voto facultativo, de sentido conservador.

O PAC e a mudança da política econômica

Ao PT cabe travar a disputa para que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seja de fato um instrumento de retomada do crescimento e de combate às desigualdades, sociais e regionais.

O PAC causou um impacto político e ideológico importante, sendo atacado pela direita, que o criticou por não incluir o que eles consideram o nó górdio dos problemas brasileiros: a reforma trabalhista e a reforma da previdência.

Por outro lado, a resistência do BC e iniciativas como a mal-posta defesa da regulamentação da greve do funcionalismo público mostram como persistem núcleos conservadores no governo.

A concordância com a embocadura geral do plano não implica em concordância com todas e cada uma de suas medidas. É necessário debater temas como o endividamento dos estados, o superávit primário, a política de concessões ao capital privado, o impacto sobre o meio ambiente, especialmente na Amazônia, a política salarial do funcionalismo público.

Defendemos a redução substancial nas metas de superávit primário, liberando recursos hoje destinados ao pagamento da dívida pública para ampliar os investimentos públicos em infra-estrutura e sociais, inclusive um plano emergencial de obras públicas nas grandes cidades.

Defendemos a redução acelerada nas taxas de juros, a alteração nas instituições de política econômica, democratizando a composição do CMN, do Copom e do Banco Central, a instituição do controle de capitais.

Defendemos a extinção da Desvinculação dos Recursos da União (DRU), tornando possível a ampliação dos investimentos nas áreas sociais e garantindo os percentuais de aplicação de recursos orçamentários previstos na CF para saúde e educação, elevando o financiamento desta dos atuais 4% para 7% do PIB, retirando o veto de FHC a esta meta.

Defendemos a ampliação do valor real do salário mínimo e das aposentadorias. E, finalmente, a substituição da Lei de Responsabilidade Fiscal por uma Lei de Responsabilidade Social.

Eleições de 2008 e 2010

As eleições municipais de 2008 constituirão um momento de acúmulo de forças para a disputa presidencial. O PT deve construir um Grupo de Trabalho que produzirá e submeterá à deliberação da militância uma política nacional, visando vencer as eleições municipais, e criar condições para a construção de uma candidatura presidencial vitoriosa para 2010.

Relações entre governo e partido

Ao defender o governo, o Partido não se confunde com ele. O PT é o defensor de um projeto histórico de transformação, que não pode estar submetido às imposições momentâneas da correlação de forças, e deve resguardar a sua autonomia frente a todo e qualquer governo que conquista. Autonomia é solidariedade, pois, mesmo não se confundindo com o governo, dele o Partido faz parte. Mas tem posição própria e sempre que necessário virá a público externá-la, de maneira crítica e autocrítica.

Balanço do primeiro mandato

Em 2002, chegamos à Presidência numa conjuntura internacional adversa, numa correlação de forças interna difícil e em coligação com setores da burguesia, partidos de centro-esquerda e de direita.

Os conservadores seguiram hegemônicos nos governos estaduais e prefeituras, nos legislativos e no judiciário, além de manterem intacto seu poder econômico e o controle dos grandes meios de comunicação. Portanto, chegamos ao governo, mas não ao poder, num contexto em que o neoliberalismo sofria uma derrota eleitoral, mas seguia hegemônico no Brasil e no mundo.

Atuando em condições muito difíceis, o PT não teve êxito em articular adequadamente as alianças estratégicas, as alianças táticas e os acordos pontuais necessários. Entre os erros do Partido e do governo, destacamos:

a)uma estratégia geral de conciliação de classes e coexistência pacífica com a hegemonia neoliberal;

b)uma política de “governabilidade institucional”, baseada principalmente na construção de maiorias congressuais, subestimando o caráter estratégico da “governabilidade social”;

c)uma política econômica que não tocou na hegemonia do capital financeiro, mantendo altas taxas de juros e superávit primário, priorizando o serviço das dívidas públicas e contingenciando pesadamente o orçamento da União;

d)a continuidade da influência neoliberal em importantes setores do governo, provocando erros como o da reforma da previdência, que dividiu nossa base social, pondo a perder o momento em que poderíamos unificar esta base na execução de reformas populares;

e)a não realização de reformas estruturais que garantissem a universalização de direitos;

f)uma política de comunicação tradicional;

g)a transformação do Partido em correia de transmissão do governo;

h)a adoção de uma política de financiamento similar à vigente nos partidos tradicionais.

Este conjunto de erros resultou, em grande medida, da chamada “política de centro-esquerda”. E, também, da avaliação de que não havia condições políticas para a implementação imediata de nosso programa de governo. Este equívoco resultou na perda da “inércia positiva” da vitória eleitoral e do entusiasmo em torno das possíveis mudanças.

A “coexistência pacífica” na transição de FHC para Lula abriu caminho para o esgarçamento das relações do governo com setores de sua base popular, com as camadas médias e a intelectualidade progressista. Por outro lado, não se consumou nenhuma aliança estável com setores da burguesia que, em tese, “aceitariam” o governo Lula. A ilusão de que tal fato poderia vir a ocorrer desarmou política e ideologicamente o PT e o governo, contribuindo para a crise de 2005. O sucesso do 2º mandato supõe, por isto, reafirmar nosso projeto estratégico.


O SOCIALISMO PETISTA

O PT trava sua luta a partir de uma trincheira socialista, ou seja, fazemos uma crítica global e oferecemos uma alternativa de conjunto a este modo de produção baseado na exploração, na opressão e na desigualdade.

Nossa defesa do socialismo baseia-se na crítica ao capitalismo: a destruição ambiental, a barbárie social, as guerras, a incompatibilidade cada vez maior entre o capitalismo e as liberdades democráticas são alguns dos motivos que tornam urgente a luta e a construção do socialismo.

Defendemos o socialismo como alternativa tanto aos grandes problemas da humanidade quanto aos grandes dilemas do Brasil. O programa do PT enfrenta a desigualdade, a democracia restrita e a dependência externa, a partir de uma perspectiva socialista que incorpora a luta das mulheres, as questões da juventude, raciais e étnicas, feministas e de livre orientação sexual, do meio ambiente, dos indígenas, entre outras. O PT está comprometido com o combate à homofobia e com a promoção de políticas públicas que incentivem o respeito à diversidade sexual e às pessoas com deficiência.

A nova sociedade que lutamos para construir deverá ter entre seus traços distintivos:

— A mais profunda democratização, o que supõe democracia social; pluralidade ideológica, cultural e religiosa; igualdade de gênero, igualdade racial e liberdade de orientação sexual e identidade de gênero.

— Ampliar as liberdades democráticas duramente conquistadas pelos trabalhadores na sociedade capitalista. Liberdade de opinião, de manifestação, de organização civil e político-partidária e a criação de novos mecanismos institucionais que combinem democracia representativa e instrumentos de democracia direta, garantida a participação popular nos vários níveis de direção do processo político e da gestão econômica.

— Defesa da autodeterminação dos povos, valorizando a ação internacionalista no combate a todas as formas de exploração e opressão.

— Um planejamento democrático e ambientalmente orientado, que compreenda a economia como meio de atender as necessidades presentes e futuras do conjunto da humanidade;

— A propriedade pública dos grandes meios de produção, uma vez que as riquezas da humanidade são criação coletiva, histórica e social, de toda a humanidade. Não haverá democracia enquanto algumas centenas de grandes empresas controlarem a riqueza e o poder político no mundo. O socialismo que almejamos deverá organizar-se, portanto, a partir da propriedade social dos grandes meios de produção, que não confundimos com propriedade estatal.

Socialismo e estratégia democrático-popular

A partir desta definição do socialismo, o PT deve elaborar uma estratégia adequada ao atual período histórico.

A estratégia que adotamos na primeira década de vida do Partido foi sistematizada por dois encontros nacionais: o 5º (1987) e o 6º (1989). O programa democrático-popular detalha os objetivos da luta pela igualdade social, pela democratização política e pela soberania nacional, articulando as tarefas antilatifundiárias, antimonopolistas e antiimperialistas com a luta pelo socialismo.

A estratégia democrático-popular adotada nos anos 80 foi substituída nos anos 90 pela “política de centro-esquerda”, que orientou a ação do PT desde 1995 até a eleição de Lula, em 2002.

Nos anos 1990, setores do PT passaram a defender uma aliança com o setor “produtivo” do Capital, contra o setor neoliberal e financeiro, deixando para depois os objetivos democrático-populares e socialistas. Ocorre que a grande burguesia aderiu ao neoliberalismo, está imbricada com o capital financeiro e aceita a condição de sócia menor do capital internacional.

A política de centro-esquerda transformou concessões táticas, muitas vezes desnecessárias e inaceitáveis, em objetivos estratégicos que se demonstraram contraditórios com nosso programa. Um exemplo disso é o compromisso com o capital financeiro. Na “Carta aos Brasileiros”, o PT foi convocado a defender uma política de juros altos, superávit primário e prioridade para o pagamento das dívidas financeiras.

Hoje, atravessamos um novo momento, que exige do PT e de todas as forças socialistas e democráticas uma ação mais audaz e rigorosa. Trata-se de recuperar a elaboração construída nos anos 1980, adequando a estratégia do PT a um novo período histórico. Pois até mesmo para dirigir um governo de centro-esquerda, o PT precisa ter uma estratégia de esquerda.



CONSTRUIR UM PARTIDO SOCIALISTA DE MASSAS

A crise de 2005 e o resultado do PED abriram um período de transição na vida do Partido. Eleita num momento de transição, a direção escolhida no PED de 2005 é também uma direção de transição, responsável por defender o PT, conduzir o processo eleitoral, estabelecer uma relação de novo tipo com o segundo mandato de Lula e organizar o 3º Congresso.

A direção funcionou relativamente bem, até o momento em que as pesquisas começaram a sugerir que Lula poderia ser eleito no 1º turno. Deste momento em diante, algumas práticas da direção anterior voltaram a se fazer presentes, entre elas a centralização das decisões, criando o ambiente propício à ocorrência do episódio do “dossiê”.

O episódio do dossiê e os precedentes não constituem um problema estritamente “ético”. Os episódios que minaram a credibilidade do PT em parcelas importantes de nossa base social são a manifestação mais aparente das conseqüências nefastas de uma concepção política que abandona objetivos estratégicos em nome de objetivos imediatos, que confunde política de alianças com promiscuidade com setores da burguesia, que encara a luta político-social como disputa de aparelhos, que confunde acúmulo de forças com acúmulo de cargos.

Se o PT quiser sobreviver como organização política de esquerda e militante, precisa fazer um severo “ajuste de contas” com as concepções políticas e com as práticas deste grupo, que teve em José Dirceu e Antonio Palocci duas de suas principais, mas não únicas expressões.

O próximo PED

Defendemos que a atual direção nacional do PT proponha ao 3º Congresso o encurtamento do mandato das atuais direções, com novas eleições, em todos os níveis; e que o 3º Congresso convoque o PED para 15 de novembro de 2007, garantido o pleno cumprimento do estatuto, que estipula que o Partido deve garantir condições materiais para que todas as chapas e candidaturas a presidente possam fazer chegar ao conjunto dos filiados seus pontos de vista.

Fortalecer os laços com as classes trabalhadoras

Reconstituir a classe trabalhadora como sujeito histórico da luta pelo socialismo é um longo e difícil processo, que precisa envolver trabalho político-partidário, fortalecimento e reorientação dos sindicatos e demais organizações populares, bem como políticas de governo, tais como: geração de empregos, aumento real de salários, redução da jornada sem redução de salários, combate à precarização e ao trabalho escravo e degradante, imposição da legislação de proteção ao trabalho, luta contra o trabalho infantil e contra todas as formas de preconceito e discriminação das relações de trabalho.

Organizar as classes trabalhadoras

O PT deve retomar, como uma de suas prioridades, a luta de massas, organizando a classe trabalhadora no Partido e nos movimentos sociais.

Mulheres

O PT se propõe a aprimorar e qualificar a implementação da política de ação afirmativa e as cotas de 30%, por meio do reforço da auto-organização da mulher dentro do partido e do movimento social.

Juventude

O 3º Congresso do PT convoca o I Congresso da Juventude Petista para o segundo semestre de 2007.



CONCLUSÃO

O 3º Congresso reafirma o caráter militante e de massas do PT, partido capaz de governar o Brasil e lutar pelo socialismo.

Presente nas lutas dos oprimidos e dos explorados, nosso Partido seguirá trilhando o caminho que, mais cedo ou mais tarde, fará do Brasil um país socialista.

A versão integral e a relação completa dos signatários da tese podem ser obtidas no Portal do PT (www.pt.org.br).