Monday, October 30, 2006

VITORIA CONSAGRADORA IMPULSIONA MUDANÇAS NO SEGUNDO MANDATO

29 DE OUTUBRO DE 2006 - 20h14
Vitória consagradora impulsiona as mudanças no segundo mandato
''O resultado não foi positivo apenas nos seus números finais. O segundo turno, temido a princípio, acabou cumprindo um papel altamente educativo e ideológico – termo que a direita já havia enterrado. Foi outra campanha, mais politizada e radicalizada, com a polarização entre dois projetos antagônicos para o futuro da nação. E as forças comprometidas com as mudanças venceram o debate de idéias na sociedade.''. Artigo de RENATO RABELO*
Os resultados das eleições neste domingo (29) superaram todas as expectativas e deram enorme impulso às forças mudancistas na sociedade brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi consagrado nas urnas, obtendo mais de 58 milhões de votos, uma votação ainda maior do que no primeiro turno e mesmo do que no segundo turno de 2002, quando obteve 52,8 milhões de votos. Já o candidato da oposição liberal-conservadora, Geraldo Alckmin, que saiu do primeiro turno com a falsa impressão de que poderia vencer a disputa presidencial e foi alavancado pela mídia hegemônica e bancado pelas elites conservadoras, viu a sua votação derreter. Teve menos votos do que no primeiro turno e ainda sai da batalha com seu partido dividido e envolto em intensa guerra interna.
Para reforçar ainda mais as forças da mudança, o segundo turno também garantiu importantes vitórias nas eleições para os governos estaduais, como Pará, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. Em todos estes estados, os governadores eleitos apoiaram publicamente a reeleição do presidente Lula.
O segundo mandato do governo Lula começa com uma base de apoio nos estados bem maior do que o primeiro. Dos 27 governadores, 20 já sinalizaram apoio ao presidente reeleito. Mesmo os governadores eleitos do campo da oposição precisarão repactuar as forças para viabilizar suas gestões. No âmbito parlamentar, o governo Lula também saiu do pleito com um arco de alianças mais amplo, a partir da presença ativa no novo governo de coalizão do PMDB, que elegeu a maior bancada no Congresso Nacional.
Politização e derrota das idéias neoliberais
Mas o resultado não foi positivo apenas nos seus números finais. O segundo turno, temido a princípio, acabou cumprindo um papel altamente educativo e ideológico – termo que a direita já havia enterrado. Foi outra campanha, mais politizada e radicalizada, com a polarização entre dois projetos antagônicos para o futuro da nação. E as forças comprometidas com as mudanças venceram o debate de idéias na sociedade. A direita neoliberal ficou na defensiva, tendo que se justificar. Ela foi derrotada no terreno ideológico, como reconheceu publicamente o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga.
De um lado, o presidente Lula demonstrou convicção sobre a necessidade de mais acentuado desenvolvimento com distribuição de renda, de fortalecer o Estado nacional, de superar a fase das privatizações, de viabilizar mais investimentos nas áreas sociais e na infra-estrutura do país, de prosseguir na opção por uma política externa soberana. Do outro, o neoliberal Alckmin ficou acuado, sem conseguir justificar as privatizações, pregando o retrocesso na política externa, com o alinhamento automático com os EUA, esbravejando pela criminalização dos movimentos sociais, defendendo a redução do papel do Estado, com cortes na ''gastança pública''. No debate programático, a direita não conseguiu defender seu ideário neoliberal.
A urgência de rediscutir o papel da mídia
Quem também sofreu uma retumbante derrota no segundo turno foi a mídia hegemônica, controlada por apenas nove famílias e cada vez mais monopolizada e comprometida com o pensamento único emanado dos círculos centrais financeiros. O seu papel nesta eleição foi abjeto, um verdadeiro atentado à democracia e à própria ética jornalística. Na prática, foi ela que adiou o resultado para o segundo turno ao amplificar denúncias de corrupção sem provas e a partir de atitudes ilícitas de um delegado, conforme revelou a histórica reportagem do jornalista Raimundo Pereira. Para Marcos Coimbra, do Vox Populi, ''nunca se viu na história tanta interferência da mídia numa eleição''.
Mas a sociedade, em especial suas camadas mais carentes, não se deixou manipular pelos ''deformadores de opinião''. Com a prioridade ao debate programático no segundo turno, que ofuscou o falso moralismo da direita e de sua imprensa venal, a sociedade também julgou e condenou a mídia. Este episódio tem um grande significado. Serve para soterrar as ilusões na imparcialidade da imprensa. Recoloca, num patamar mais elevado, a urgência de democratizar os meios de comunicação, garantindo instrumentos alternativos, como uma forte rede pública de comunicação e a multiplicação de rádios e TVs comunitárias.
A força do povo e os compromissos
A consagradora vitória eleitoral coloca enorrmes desafios para o segundo mandato do presidente Lula. Ela se deu graças, principalmente, ''a força do povo'', que derrotou as manipulações da mídia hegemônica, a ferrenha unidade das elites neoliberais e os ataques desestabilizadores da direita golpista. Diferentemente de 2002, num cenário de instabilidade, no qual o candidato assinou a ''carta ao povo brasileiro'', firmando compromissos para acalmar o ''deus-mercado'', desta vez o presidente firmou inúmeros compromissos com as camadas populares, em plena praça pública, nas dezenas de comícios e manifestações.
Os trabalhadores reconheceram os avanços do primeiro mandato e também mostraram sabedoria ao julgar os obstáculos e erros cometidos. Mas, acima de tudo, o povo revelou seu desejo pelo aprofundamento das mudanças no Brasil – ''deixa o homem trabalhar'', cantarolou pelas ruas. O presidente também reconheceu as suas limitações e afirmou, com sinceridade, que pretende avançar muito mais no sentido democrático e popular no segundo mandato. Seu compromisso foi com uma nova fase de desenvolvimento no país, o que exigirá destravar a economia dos garrotes neoliberais; o seu compromisso foi com um crescimento acelerado com justiça social, com geração de emprego e renda; o seu compromisso foi com a integração latino-americana.
Ampla coligação pelas mudanças
Com ''a força do povo'', o segundo turno permite maior ousadia e convicção de projeto no novo governo. O resultado também permite reunir amplas forças políticas e sociais com base num programa mudancista, desenvolvimentista, no rumo democrático-popular. Esta ampla coalizão deve servir para dar sustentação e impulso aos compromissos assumidos com o povo com as mudanças estruturais no país. Ela não pode visar uma governabilidade insossa, que resvale na mesmice e conserve os entraves ao desenvolvimento nacional. As urnas demonstraram, de forma taxativa, que a maioria da sociedade brasileira deseja que se avance nas mudanças por um Brasil democrático e soberano!
*Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB

O DIREITO À FESTA E À LUTA

O DIREITO À FESTA E À LUTA
Há exatamente quatro anos atrás comemorávamos – tantos de nós na Avenida Paulista, outros tantos pelo Brasil afora e para além daqui -, finalmente a vitória de Lula, a vitória do PT, a vitória da esquerda. Nos encontrávamos com tanta gente que colocava para fora, nas lágrimas, nos gritos, tanta coisa reprimida, que vinha de longe: da lembrança dos companheiros que não puderam comemorar aquilo conosco às frustrações acumuladas de ver o país ser despedaçado pelo governo que terminava – finalmente – derrotado naquele dia.
Comemorávamos, mas com um travo amargo na garganta. Sabíamos que era o nosso governo, mas alguma coisa nos escapava ali. Ganhávamos, fechávamos o governo FHC com sua derrota – o mais importante naquele momento -, mas se desenhavam sombras sobre a vitória, que indicavam que ela nos escapava. Da “Carta aos brasileiros” ao “Lulinha, paz e amor”, de Duda Mendonça a Palocci e – confirmando tristemente as sombras, a Henrique Meirelles -, mais do que algo nos apontava que a nossa vitória não era necessariamente nossa vitória, a vitória da esquerda, a vitória do anti-neoliberalismo, a vitória do “outro mundo possível” pelo qual estivéramos lutando tanto tempo.
Havíamos lutado contra as privatizações, havíamos lutado contra as (contra) reformas neoliberais, de menos Estado, menos políticas sociais, menos regulamentação, menos direitos trabalhistas, menos empregos formais, menos soberania, menos esfera pública, menos educação pública, menos cultura pública. Havíamos lutado contra a cassação de direitos dos trabalhadores, dos aposentados, dos trabalhadores sem terra, das universidades públicas, da saúde pública. Havíamos resistido e naquele dia sentíamos que, apesar de tudo o que se havia dilapidado do país, havíamos derrotado ao projeto neoliberal de FHC, havíamos triunfado.
O dia da posse e do discurso de Lula em Brasília pareciam o ponto de chegada de mais de uma década de lutas de resistência, em que o Brasil se havia tornado depositário das esperanças da esquerda de todo o mundo. O Brasil de Lula, do PT, do MST, da CUT, de Porto Alegre, do orçamento participativo, do Fórum Social Mundial.
Nossas desconfianças se confirmaram com mais rapidez do que supúnhamos. Henrique Meirelles, manutenção da taxa de juros, superávit fiscal – eram pontas de iceberg mais profundo: a manutenção do modelo econômico herdado de FHC. Primeiro, chamado de “herança maldita”. Que não foi desembrulhado como pacote, para mostrar o Brasil desfeito e refeito como Bolsa de Valores nas mãos dos tucanos-pefelistas, o Brasil da privataria na educação e na cultura, do maior escândalo da história do país com a privatização das estatais – saneadas com o dinheiro público do Bndes, para em seguida ser vendida a preços de banana de novo com recursos públicos do Bndes.
Em nome da superação dessa “herança” nos foi empurrada uma (contra) reforma da previdência, que desatou um fatal desencontro entre os movimentos sociais e o governo, porque assinalava um caminho de “reconquistar a confiança do mercado” às custas de direitos sociais dos trabalhadores. O nosso governo fazia o que chegou a ser dito que fazíamos “o que FHC não tinha tido coragem de fazer” – sem dizer que era porque não teve força, pela resistência que nós lhe opusemos.
Não demorou para que o modelo – primeiro chamado de “herança maldita” – fosse perenizado, com a manutenção das taxas de juros reais mais altas do mundo, com um superávit fiscal mais alto que o definido pelo FMI, com a ditadura dos “contingenciamento” de recursos pela equipe econômica, que passou a ter o poder de definir quantos recursos iriam (ou não iriam) para as políticas sociais, qual o aumento possível do salário mínimo e tudo o mais que deveria ter sido a referência central do governo, se fosse para cumprir a “prioridade do social” para o qual tinha sido eleito.
Logo se perpetuou o modelo, logo se afirmou que ela era o melhor, se agradeceu em abraço ao antecessor de Lula pela herança - a partir dali rebatizada de bendita - que havia deixado e se afirmou que “dez anos eu tivesse, dez anos manteria este superávit fiscal”. Acompanhava-se um discurso desmobilizador, de auto-complacência, que não apontava quais eram os adversários, os que haviam produzido o pais mais injusto do mundo, que levou Lula à presidência para redimi-lo e não para pereniza-lo.
Nunca sentimos tanta amargura. Porque uma coisa era ver o pais ser despedaçado pelos que nos haviam derrotado, outra era ver uma equipe no Banco Central completamente alheia a toda a tradição dos economista do PT se dar o direito de predominar sobre o que notabilizou o PT – suas políticas sociais. Outra coisa era ver grandes empresários fazerem predominar seus interesses agro-negocios-exportadores, de disseminação dos trangênicos, sobre os sem terra, a reforma agrária, a economia familiar, a auto-suficiência alimentar no nosso governo. Outra coisa era ver as rádios comunitárias serem reprimidas em lugar de serem incentivadas, a imprensa alternativa sobreviver a duras penas, enquanto o governo continuava a alimentar os grandes monopólios anti-demcráticos da mídia privada. Outra coisa era ver os softwares alternativos serem subestimados ou descartados em favor dos grandes lobbies das corporações privadas. Pelo nosso governo.
Foi duro, foi muito duro. Talvez tivesse sido mais fácil – se tudo fosse pensado do ponto de vista da biografia individual de cada um – ter rompido, ter ido embora, ter dito tudo o que o governo merecia ouvir, com todos os tons e sons. Mas teria sido dizer que tínhamos sido irremediavelmente derrotados, que tudo o que tínhamos feito nas décadas anteriores tinha desembocado numa imensa derrota. Teria sido abandonar as trincheiras de luta que tínhamos construído com tanto esforço e sacrifício.
Dava vontade. Em certos momentos teria sido muito mais fácil deixar correr solta a palavra, aderir à teoria da “traição”, refugiar-nos nas denuncias e abandonar a possibilidade de construir uma alternativa concreta.
Como se não bastasse tudo isso, vieram os “escândalos”: Waldomiro Diniz, Roberto Jéferson, “mensalão”, “sanguessugas” – cada um como uma nova estaca no nosso coração. A imagem ética do PT, construída como a menina dos nossos olhos era revertida. Nos tornávamos o partido dos “maiores escândalos da história do país”. A palavra “petista” passava a ser revestida de uma desconfiança de “corrupção”. Nada de pior poderia acontecer a um partido que tinha nascido, crescido, se fortalecido e se tornado vitorioso com as bandeiras da “justiça social e da ética na política”. Não éramos fiéis nem a uma nem à outra.
No entanto não nos fomos. Ficamos. Seguimos tentando encontrar os fios para retomar o caminho de que nos havíamos desviado. Sabíamos que os grandes enfrentamentos ainda estavam por ser dados. Sabíamos que nossa política externa era a correta e se havia tornado essencial para o continente – agora povoado de governos progressistas, como nunca na história da América Latina. Sabíamos que nos podíamos orgulhar da Petrobrás – que quase havia se tornado Petrobrax nas mãos criminosas dos tucanos -, da autosuficiência em petróleo, de que uma das maiores empresas do mundo havia resgatado o Brasil da crise do petróleo através de uma tecnologia de pesquisa e extração de petróleo em águas profundas, com tecnologia nacional e pública. Sabíamos que a privataria na educação, que havia feito proliferar faculdades e universidades privadas como verdadeiros shopping-centers que vendiam educação como big-macs, havia terminado. Que se fortaleciam as universidades públicas, que passávamos a ter, pela primeira vez, políticas públicas de cultura, abertas à criatividade e à diversidade popular. Que Lula não era FHC, que o PT não era o PSDB. Que os movimentos sociais não eram mais criminalizados e reprimidos. Que a relação com a Venezuela, a Bolívia, Cuba, a Argentina, o Uruguai – era de irmandade e não de preconceitos de quem olha para o Norte e para fora. Que a Alca tinha sido brecada e derrotada pela nossa política externa. Que o Brasil tinha sido o principal responsável pela reaparição do Sul do mundo no cenário internacional com o Grupo dos 20 e as alianças com a África do Sul e a Índia. Que as políticas sociais do governo, mesmo não sendo as que historicamente haviam caracterizado ao PT, mudavam, pela primeira vez o ponteiro da desigualdade – a maior do mundo, o maior desafio da história brasileira – no sentido positivo. Que nem que fosse por solidariedade com a grande maioria dos brasileiros – pobres, miseráveis, excluídos, discriminados, humilhados e ofendidos secularmente -, tínhamos que valorizar essas políticas sociais.
Ficamos também porque sabíamos que ir-se seria recair na velha e infértil tentação do refúgio no doutrinarismo – caminho justamente que o PT se havia proposta a superar. Seria retomar o velho circulo de Sísifo, interminável de avanços, vitória, “traição” e retomada da resistência. Como uma tragédia grega que havia condenado a esquerda a ter razão, mas ser sempre derrotada. A ter vergonha e desconfiança da esquerda que triunfa. Dos desafios que a construção de uma hegemonia alternativa coloca diante de nós.
Valeu a pena termos ficado, termos continuado na luta, termos acreditado que este é o melhor espaço de luta, de acumulação de forças, de construção de alternativas para o Brasil. Não porque tenhamos triunfado nas eleições . Claro que também por isso. Porque derrotamos o grande monopólio privado da mídia, demonstrando que é possível e indispensável construir formas democráticas de expressão da opinião pública, tirando-a das mãos oligopólicas das quatro famílias que se acreditavam donas do que se pensa no Brasil. Claro que porque derrotamos o bloco tucano-pefelista – e de cambulhada mandamos para a aposentadoria política a Tasso Jereissatti, a ACM, a Jorge Bornhausen, a FHC -, derrotamos a direita.
Mas principalmente porque recuperamos a possibilidade de construir um “outro Brasil” – caminho que parecia fechado em meio a tanto superávit fiscal, a taxas de juros exorbitantes, a tantas denúncias. Recuperamos, especialmente no segundo turno, porque chamamos a direita de direita. Dissemos um pouco das desgraças que eles fizeram para o Brasil – finalmente abrimos o dossiê da “herança maldita”. Criminalizamos as privatizações, possibilitando que aparecesse à superfície a condenação majoritária dos brasileiros a um processo embelezado e sacralizado pela mídia e pelos arautos do grande capital privado dentro dela. Porque apelamos à mobilização popular, porque fizemos uma campanha de esquerda no segundo turno. Porque comparamos o governo deles com o nosso que, mesmo com todas as suas fraquezas, mostrou-se inquestionavelmente superior ao deles. Foi isso que triunfou. Triunfamos pelo que mudamos, não pelo que mantivemos. Ganhamos porque nos mostramos diferentes e não iguais a eles.
Comemoramos agora de novo, na Avenida Paulista ou em tantos outros lugares – antes de tudo nesses milhões de casas de beneficiários da Bolsa Família, da eletrificação rural, dos micro-créditos, do aumento do salário mínimo, mas principalmente os dignifica, ao se sentirem contemplados e representados. Nessas casas onde nunca se duvidou que este governo é melhor que todos os outros. Que nos deram a lição da tenacidade e da resistência contra as campanhas terroristas da mídia.
Comemoramos com o mesmo travo amargo na garganta, mas com esperança e com mais confiança. Comemoramos o direito de ter outra oportunidade. Comemoramos a força que conseguimos construir e reconstruir. Comemoramos o direito de sair da política econômica conservadora que impediu o crescimento econômico e poderia bloquear a extensão do crescimento social – caso perdurasse a ditadura dos “contingenciamentos” de recursos. Comemoramos o direito de banir essa maldita expressão – “contingenciamento” – do vocabulário político do governo.
Comemoramos o direito a reabrirmos espaços de luta e de esperança que nossos erros haviam ameaçado de fechar. Comemoramos porque conseguimos nos salvar de uma derrota que teria condenado a esquerda – e com ela, o país – a muitos anos de novos retrocessos. Comemoramos porque bloqueamos a possibilidade de regressões na América Latina e seguimos nos somando aos processos de integração. Comemoramos porque neste momento assinamos acordo com a Bolívia, demonstrando que o caminho do diálogo e do entendimento com os paises amigos é o caminho correto.
Não foi fácil manter a dignidade e a esperança, mesmo durante a campanha. Mas resistimos, com dignidade, até que triunfamos. E reconquistamos o direito à esperança. Principalmente no segundo turno, com uma campanha de esquerda, de reivindicar o Brasil que queremos, enunciando os inimigos de um Brasil justo e solidário – as forças políticas, midiática, econômicas: as elites tradicionais.
Ganhamos o direito a lutar, a lutar por um governo que finalmente promova a prioridade do social, seja um governo posneoliberal, trabalhe pela construção de uma democracia com alma social.
Comemoremos, porque merecemos a vitória, apesar dos nossos erros. Mas para estar à altura da nossa vitória, temos que fazer dela uma vitória da esquerda. Uma vitória que esteja à altura do emocionante apoio que o governo recebeu, ao longo de toda a campanha, dos mais pobres, dos mais marginalizados, dos que constituem a grande maioria dos brasileiros, dos que trabalham mais e ganham menos. Dos que souberam, como ninguém, resistir à enxurrada de propaganda que a mídia despejou sobre todos. Fazer do novo governo, antes de tudo o governo deles. De todos os brasileiros, mas sobre tudo dos que sempre foram marginalizados, excluídos, reprimidos, que sempre viveram e morreram sobrevivendo, no anonimato, no silêncio, no abandono.
Comemoremos, mas juremos nunca mais deixar que o nosso governo se desvie do caminho do desenvolvimento econômico e social, das políticas de universalização dos direitos, de democratização da mídia, de socialização da política e do poder. Nunca mais aceitarmos que o nosso governo se confunda com o governo dos outros, faça e diga o que os outros disseram e nos legaram a “herança maldita”.
Comemoremos e retomemos a luta, em condições melhores, por um “outro Brasil possível”, que está ao alcance de nós, do governo, do PT, da esquerda, dos movimentos sociais, da intelectualidade crítica, das militância política e cultural. Dessa luta depende o segundo governo Lula, que conquistamos com muito sofrimento e tenacidade.
Soubemos dizer “Não à direita”, saibamos dizer “FHC nunca mais”, saibamos construir a “prioridade do social”, saibamos derrotar a direita em todos os planos, saibamos construir um Brasil justo, solidário, democrático e humanista. Para voltarmos a comemorar daqui a quatro anos, sem travos amargos, sem desconfiança, com o coração e a mente orgulhosos do país que soubemos construir.
Emir Sader
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História".

MAIS QUE UMA VITÓRIA ELEITORAL, UMA VITÓRIA POLITICA

Amigas e amigos,

Salve, Salve !

É Lula de novo, e dessa vez com a força do povo ! Finalmente, uma vitória eleitoral que também foi uma vitória política ! Muito mais que em 2002, em que prevaleceu o "Lulinha paz e amor", o compromisso com os "mercados", uma vitória em que quase tivemos que pedir licença para ganharmos, desta vez derrotamos não apenas o PSDB, mas o ideário deles.

PQP, dessa vez deu tesão em ganhar. Deu tesão enfrentar o ódio da direita, não mais travestida e escondida como a quatro anos atrás, mas uma direita que mostrou quem realmente é.

E como acabou sendo ótimo termos o segundo turno ! Ao contrário do 1º turno, redescobrimos nossas bandeiras, nossa razão de ser como esquerda e nossos compromissos históricos. Desnudamos o país, como nunca antes, e conseguimos levar as eleições para o necessário embate, tantas vezes travestido, entre direita versus esquerda, entre elite burguesa versus trabalhadores e povo excluído, entre ideologia neoliberal de mercado versus defesa da esfera pública e do solidarismo. Desmascaramos o farisaísmo da falsa moralidade tucana, sem que deixássemos de reconhecer nossos erros. E, finalmente, derrotamos a grande imprensa, que não conseguiu, desta vez, "formar" a opinião pública como em outros momentos.

Àqueles que dizem que o PT e a esquerda, para se viabilizarem, teriam que se "moderar", o 2º turno das eleições mostrou exatamente o contrário. Mostra que a polarização política e ideológica é necessária para esclarecer os motivos de nossa luta, e para avançarmos nas mudanças, para as quais são imprescindíveis a conscientização e organização populares, e não o escamoteamento dos conflitos sociais.

Sabemos que nada está resolvido, e que o segundo mandato de Lula precisa corresponder a essa reorientação apontada na campanha. Mas, a lição está ai para ser aprendida, e creio que temos um cenário bastante favorável, dentro do partido, dos movimentos sociais, e na nossa base social, para que isso aconteça.

Envio dois artigos ótimos, sobre o significado dessa vitória.

O primeiro, fantástico, do Emir Sader, um dos raros intelectuais brasileiros que consegue aliar razão crítica e rigor na análise, com engajamento e paixão. Disse tudo o que acho e sinto sobre nossas vitórias em 2002 e agora.

O segundo, do Renato Rabelo, presidente do PC do B, mais ou menos na mesma linha, mais contido mas também muito claro do ponto de vista dos motivos da vitória e das tarefas que nos esperam.

Valeu, pessoal !

Direita, nunca mais !

Abraços,

Aylton Silva Affonso
Militante PT Santo André