OS SUJEITOS OCULTOS DA POLÍTICA BRASILEIRA

Os sujeitos ocultos da política brasileira

(Valter Pomar)




Os partidos de esquerda vinculam explicitamente seu programa aos interesses (reais ou supostos) de uma classe social: o proletariado, a classe operária, os trabalhadores. Já os partidos de direita e de centro raramente explicitam estes vínculos.



Mas quais os contornos da classe trabalhadora? E quais seus interesses? Não há consenso sobre estas duas questões, nem na produção acadêmica sobre classes sociais, nem tampouco no debate da esquerda socialista.



A ausência de definição sobre os contornos da classe trabalhadora, amplia a indefinição sobre os chamados setores ou classes médias. O debate a respeito ganhou alguma intensidade em meados dos anos 1980, quando o Partido dos Trabalhadores fez um esforço para ampliar sua votação e sua presença exatamente naqueles setores sociais.



Este debate foi reinterpretado posteriormente como uma versão local do dilema apontado por Przeworski (1989), segundo o qual os partidos social-democratas teriam que optar entre manter sua base social original, sendo condenados à minoria; ou fazer alianças para além da sua base social e vencer eleições. A reinterpretação e também o raciocínio de origem possuem diversas falhas.



Em primeiro lugar, não se deve confundir alianças com outras classes sociais, com alianças com setores de sua própria classe social. Parte do que é denominado de setores médios ou até de classes médias, constitui de fato um setor da classe dos trabalhadores assalariados.



A expressão “setores médios” busca dar conta de um setor social de características híbridas: trabalhadores assalariados de altos salários; trabalhadores assalariados com posições de chefia em processos produtivos; trabalhadores assalariados com um grau de qualificação muito elevado; trabalhadores assalariados que ocupam posições especiais, não necessariamente de chefia, no processo produtivo; profissões assalariadas que há uma ou duas gerações eram não-assalariadas; trabalhadores pequeno-proprietários urbanos; pequenos empresários, que apesar de explorar trabalho assalariado, precisam obrigatoriamente trabalhar; pessoas afastadas da produção, que vivem de algum tipo de renda fixa, com um padrão de vida similar aos casos já citados.



Embora integrem diferentes classes sociais, os chamados “setores médios” têm um comum, por um lado, um determinado padrão de consumo; e, por outro lado, a constante ameaça de se verem rebaixados socialmente (pela concorrência, pelos impostos, pelo aumento de custos etc). Isto ajuda a explicar seu comportamento político extremamente oscilante, tanto da massa dos setores médios, quanto daqueles indivíduos que assumem a condição de seus porta-vozes políticos e culturais.



Em segundo lugar, a aliança com outras classes sociais não necessariamente é contraditória com os objetivos programáticos da classe trabalhadora. O exemplo clássico disto é a Revolução Russa, com a aliança operário-camponesa. Aliás, Lênin sempre sustentou o caráter profundamente popular da revolução russa e criticou aqueles que buscavam isolar a classe operária do contato com as outras classes sociais.



Sobre este tema, lembro o que disse Marek Waldenberg acerca da postura adotada pela social-democracia alemã, entre o final do século XIX e o início do século XX:



“Sem dúvida, o problema das alianças com as classes camponesas –e, em particular, a busca do apoio dos camponeses médios- podia levar a um desenvolvimento das tendências reformistas, na tentativa de adaptar a política e inclusive a ideologia aos interesses de consistentes grupos de camadas médias. Os efeitos positivos, derivados da extensão da influência da social-democracia, seriam provavelmente anulados por conseqüências negativas; a uma tal colocação do problema das alianças, deve-se atribuir o fato de que, em princípio, os marxistas –com exceção dos social-democratas russos- deixavam de lado, em sua política, a questão da aliança entre operários e camponeses. Disso derivava, inequivocamente, um período de auto-isolamento que Kautsky julgava inevitável. Entre o fim do século XIX e o início do XX, o maior teórico da social-democracia alemã (...) julgou oportuno o isolamento do movimento operário, tendo em vista a formação da consciência política das massas proletárias, uma avaliação que se reforçava ainda mais porque Kautsky se opunha ao processo de ‘enraizamento’ nas estruturas já existentes(...)” (Waldenberg apud Hobsbawn, 1985, pp 235-236)



Em terceiro lugar, a ampliação das alianças e do discurso não implica necessariamente em vitória eleitoral. Como se viu no segundo turno das eleições de 1989, parte expressiva das classes trabalhadoras, inclusive dos chamados setores médios, votou em Fernando Collor de Mello, apesar da campanha de Lula ter conseguido ampliar suas alianças políticas e sociais.



Em resumo: não se pode tomar isoladamente a variável “alianças” e daí deduzir toda uma política. Esta variável deve ser analisada em combinação com o programa que se defende, com os conflitos de classe presentes em cada momento histórico, com o “lugar” que determinado partido ocupa na luta de classes em curso no país e, em última análise, quem hegemoniza a aliança.



Interpretar a ampliação do discurso petista em 1985, como uma avant premiere do que ocorreria nos anos 1990 ou em 2002, é anacronismo: imputar aos atos realizados em meados de uma década, propósitos e principalmente conseqüências de uma década posterior.



Nas condições vigentes em 1985, a ampliação fez parte do processo que faria o PT tornar-se o partido líder de um campo de forças políticas e sociais que, em 1989, disputaria com o candidato do neoliberalismo, apresentando de maneira mais ou menos consistente uma alternativa democrático-popular e socialista.



Uma certa releitura da história partidária, feita após a derrota de 1989, atribuiu outro caráter ao debate sobre as “classes médias”. No início dos anos 1990, se utilizou dos êxitos do PT em 1985-1988 e da derrota em 1989 como argumentos adicionais em favor de uma ampliação. Mas a ampliação pretendida nos anos 1990 tinha um caráter distinto daquela efetivada em 1985-1989. Era uma ampliação cum rebaixamento programático, a tal ponto que o PSDB foi considerado, pelo Diretório Nacional do PT reunido no início de 1990, como integrante do campo democrático e popular.



O debate sobre os setores médios também está presente quando se discute quais as causas sociais das mudanças ocorridas no programa e na estratégia do Partido dos Trabalhadores.



Deste ângulo, nos parece adequado dizer que além de uma classe média, existe no Brasil um comportamento de classe média, que tem características políticas extremamente semelhantes ao espírito pequeno burguês referido por Marx.





Mauro Iasi sustenta existir uma “aproximação evidente entre o caráter da pequena-burguesia”, tal como descrito por Marx e “a direção geral das mudanças ocorridas na inflexão moderada que vimos na trajetória do PT”. Mas:



“(...)apresenta-se um problema sério neste argumento. A origem de classe daqueles que formam o PT não se encontra na classe trabalhadora (...)? A maioria dos militantes e quadros dirigentes do PT não é oriunda das classes trabalhadoras? A base social deste partido não se enraiza na classe trabalhadora? (...)

Há duas possibilidades explicativas para este aparente paradoxo. A primeira, é que houve, na prática, uma mudança de classes, de modo que essas pessoas eram trabalhadoras, mas não são mais. (...) A segunda, que consideramos mais adequada à complexidade do fenômeno, é que é possível uma classe, sem deixar de ser trabalhadora, ser hegemonizada por uma orientação pequeno-burguesa. Muito provavelmente estamos diante das duas coisas, ou seja, parte das lideranças e amplos estratos dos escalões partidários podem ter mudado de classe, ao mesmo tempo em que, como isto não é possível para o conjunto da classe, os que seguem sendo trabalhadores estão sendo dirigidos por um projeto pequeno-burguês democrático. (...)

Em termos gramscianos, o partido passou de uma hegemonia proletária para uma hegemonia pequeno-burguesa. (...) A base social do influxo moderado do PT, e que torna possível a prevalência de um horizonte pequeno-burguês no projeto deste partido, está na burocracia partidária e sindical formada nesse processo.” (Iasi, 2004, p.459):



Iasi acerta no atacado, ao identificar uma mudança na composição social do Partido e vincular esta mudança, com as alterações na linha do Partido. Mas erra no varejo, por quatro motivos.



Primeiro: identifica como “pequeno burguesia” tanto pequenos proprietários quanto uma fração da própria classe trabalhadora assalariada. O correto seria distinguir três setores: a burguesia pequena (proprietários de capital, que empregam trabalho assalariado e também trabalham, dado o pequeno porte de seu capital); trabalhadores pequenos proprietários (que não empregam trabalho assalariado e trabalham, geralmente apoiados por membros da família); trabalhadores assalariados, cujas características foram expostas anteriormente nesta tese.



A rigor, estes três setores sociais (distintos entre si) manifestam traços de caráter típicos da “pequena burguesia” tal como descritos por Marx.



Segundo: a força deste setor dentro do Partido está vinculado à sua base social, dentro e fora do Partido. Não se trata, portanto, de um processo limitado à burocracia sindical e partidária, nem ao enriquecimento de alguns dirigentes (embora isso também tenha ocorrido).



Ao longo dos anos 1990, houve um afluxo de filiações ao PT oriundas dos setores sociais anteriormente descritos. Esta é a base social do processo, que foi reforçada pelo fato destes setores serem majoritários na composição dos encontros nacionais do Partido. O que a burocracia sindical e partidária faz é manter a base social tradicional do Partido fiel às novas orientações.



Terceiro: esta fração de caráter pequeno burguês não está presente apenas entre os setores moderados, abriga-se também entre os chamados radicais, dentro e fora do PT. Não é por outro motivo, aliás, que enquanto os moderados do PT eram atraídos pelo neo-desenvolvimentismo, a radical Consulta Popular organizou seu pensamento em torno da Nação brasileira.



Quarto e mais importante: Iasi desconsidera que o processo descrito por ele está imerso numa disputa mais ampla, entre a burguesia e a classe trabalhadora.



Na verdade, só o impacto da hegemonia burguesa sobre o PT é capaz de explicar o fato de uma fração da classe trabalhadora, que pensa e age como pequeno-burguesa, ter se transformado de fato em direção do Partido.



Ao não perceber este pano de fundo, preenchendo toda sua vista com a pequena burguesia e o proletariado, Iasi perde a chance de ver os limites do processo. Talvez porque tais limites ainda ofereçam uma chance de vida para o PT. Ou talvez porque esteja, ele próprio, obnubilado pelo charmoso brilho da pequena burguesia.



A moderação do petismo, dentro do próprio PT, foi até um determinado limite: a aliança dos trabalhadores com os setores produtivos do Capital, contra a especulação financeira. Mas, uma vez no governo, a metamorfose completou-se e a aliança foi até o setor financeiro. Ao fazer isto, o governo Lula deu prosseguimento à lógica do governo anterior, que após “encantar” os setores médios com a magia do real forte, arrebentou seus bolsos e sua vida:



“Parece que o governo Lula decidiu mesmo que não precisa do apoio da classe média. Primeiro, ao fazer a Reforma da Previdência do setor público, o governo (...) também cortou fundo nas expectativas de aposentadoria dos funcionários públicos, boa parte deles cidadãos de classe média. (...) [os brasileiros de classe média] precisam manter os filhos em escolas particulares e pagar planos de saúde também particulares. Na hora de declarar o imposto de renda, parte dessas despesas é deduzida. Aí o governo afirma que se trata de desvio de gastos sociais para os ricos. Coitada da classe média. As taxas de desemprego (...) atingiram em cheio os portadores de diplomas universitários e mesmo de pós-graduação. (...) Mais uma paulada na classe média(...)

O governo Lula (...) não vai corrigir a tabela do Imposto de Renda da pessoa física (...) e vai prorrogar a alíquota de 27,5% de desconto de imposto de renda.

O governo Lula parece se esquecer que a classe média foi o diferencial para sua eleição. Cansada da arrogância tucana, das decepções do governo Fernando Henrique, por quem foi muito mal tratada, a classe média brasileira abriu mão de seus temores e preconceitos e apoiou com entusiasmo uma mudança de governo”. (Lucia Hippolito, 2005, 3/12/2003, p.82)



Nada mais previsível, portanto, que na intelectualidade, vanguarda dos setores médios e portadora de um caráter pequeno burguês, para utilizar os termos de Iasi, haja uma brutal rejeição ao governo Lula.



Portanto, dentre as causas objetivas do refluxo da intelectualidade simpática ao governo, está o desgaste do administração federal junto aos chamados “setores médios”, uma das bases sociais que apoiaram, dentro e fora do PT, as posições de centro-esquerda.



Fica claro, assim, um dos motivos da metamorfose incompleta do PT, ou melhor, dos motivos pelos quais ela tem que se completar fora do Partido: a base social da moderação programática do Partido é exatamente uma das vítimas do programa moderado de governo.



Não é a primeira vez que a pequena burguesia (ou setores que pensam e agem como tal) se decepciona com um governo. E não admira que, frente a isto, parte dela busque socorro nos braços da direita tradicional. Alguns intelectuais ex-petistas, junto ao PMDB. Parte das massas deste setor social, votando “não” no referendo que decidiu sobre a comercialização de armas; e respondendo, às pesquisas de opinião, estar mais preocupada com a violência do que com o desemprego.



O comportamento da burguesia



Mas não foram apenas os setores médios que experimentaram uma frustração: parcelas da burguesia também esperavam outra coisa do governo Lula. Para entendermos como isso se passou, vejamos como evoluiu o comportamento da burguesia brasileira, desde o início dos anos 1980:



“Durante o ciclo aberto com a ‘revolução de 30’, o capitalismo brasileiro experimentou um desenvolvimento rápido, industrializador e urbanizante. (...) Quando esse ´modelo´ entrou em crise, a burguesia não reagiu unificadamente. Essa situação –uma crise e uma classe dominante dividida sobre como enfrentá-la— abriu uma ‘brecha’ no esquema de dominação burguesa. Através daquela brecha, penetraram as forças populares (...) O auge daquela ofensiva das forças populares foi e eleição presidencial de 1989, quando o candidato das Frente Brasil Popular disputou o segundo turno; o país polarizou-se entre o bloco conservador e o bloco democrático-popular. A burguesia dispersou-se entre diversas opções eleitorais (...) A ameaça de uma derrota, em 1989, impôs a unidade burguesa, primeiro em torno de Collor e, depois, em torno do chamado neoliberalismo. Não foi uma unidade por opção: foi uma unidade no susto.” (Socialismo ou barbárie, 2004, pp 30-34)



Como sabemos, Collor foi afastado antes do término do seu mandato.



“Mas o temor e o risco de que o PT vencesse as eleições de 1994 permitiram que a unidade burguesa em torno do neoliberalismo sobrevivesse ao tropeço inicial de Collor, ao plebiscito sobre o sistema de governo e ao fracasso da revisão constitucional.” (idem)



A candidatura de Fernando Henrique Cardoso, ao contrário da de Collor, foi construída como alternativa eleitoral orgânica de uma burguesia já majoritariamente hegemonizada pelo neoliberalismo. Um sinal disso é a vitória de FHC no primeiro turno, quando no início do ano era o PT que imaginava possível uma vitória de Lula no primeiro turno.



Como sabemos, o Plano Real foi ao mesmo tempo a plataforma eleitoral e o núcleo programático do governo FHC. O Plano teve efeitos variados, sobre os diferentes setores da sociedade (inclusive sobre os diferentes setores da burguesia). Efeitos que foram se intensificando e se acumulando com o passar do tempo, em parte por fatores locais, em parte por mudanças importantes no quadro internacional.



Como resultado disso, setores populares (trabalhadores assalariados e trabalhadores pequeno-proprietários), bem como setores da própria burguesia começam a se movimentar em direção a outras alternativas eleitorais. Em 1998, Ciro Gomes é a alternativa preferida destes setores, como chegou a ser em determinado momento da eleição de 2002. Mas a partir de meados de 2002, a candidatura Lula será o pincipal destino desses dissidentes do Real.



O peso que este deslocamento assumiu, seja na realidade, seja nas formulações e percepções do Partido e de setores mais amplos da classe trabalhadora, é uma das razões que devem ser levadas em conta para entender os dilemas e limites, não apenas do governo Lula, mas também do Partido dos Trabalhadores, na conjuntura atual.



Falo em percepções, porque considero existir, em algumas análises, uma ênfase exagerada no papel que as alianças com “setores da burguesia” teriam tido na eleição de Lula. Insiste nesta ênfase até mesmo um crítico como Petras (2004), que exagera a importância política e eleitoral da presença de José Alencar como candidato à vice-presidente da República.



Os que pensam assim confundem deslocamento maciço da burguesia com deslocamento de setores sociais insatisfeitos com a hegemonia burguesa vigente à época, inclusive setores da burguesia, cujo peso eleitoral específico é, de toda forma, muito pequeno.



A idéia de que Lula foi eleito presidente da República em 2002, porque a burguesia deixou ou apoiou, se encaixa num padrão mais amplo de desmoralização da classe trabalhadora. Como já foi citado anteriormente:



“(...)criar um ambiente discursivo que desinflou dramaticamente o moral político popular e a vontade de lutar por mudanças (...)” (Silver, 2005, p. 32)



É impossível não relacionar esta operação de desmoralização, com o balanço das razões da vitória em 2002 e com a imensa dificuldade que o PT e o governo Lula demonstram, entre 2003 e 2005, para atuar sobre a conjuntura no sentido de alterar a correlação de forças.



A idéia de que a margem de manobra é mínima resulta numa redução progressiva da margem de manobra realmente existente. Por exemplo: os setores da burguesia que apoiaram Lula tinham a expectativa de alguma mudança macroeconômica, no sentido de reduzir a financeirização da economia (expectativa semelhante a que tinham os apoiadores in pectore de José Serra).



Ao não reduzir a financeirização da economia, o primeiro governo Lula decepcionou inclusive os setores da burguesia que o apoiaram, o que num círculo vicioso minimizou as possibilidades de reduzir a influência do capital financeiro.