O CONTRÁRIO TAMBÉM PODE?

29/11/2006 (Postado no Folha on-line – Blog do Josias)

O contrário também pode?

Por Valter Pomar



A imprensa não deu muito bola, mas um dos discursos mais aplaudidos na recente reunião do Diretório Nacional do PT foi feito por Emir Sader, convidado especial e homenageado pelo partido.


Em determinado trecho de sua fala, Emir fez referência aos três monopólios que controlam o nosso mundo: o monopólio das armas, o monopólio do dinheiro e o monopólio da palavra.


As três áreas devem merecer especial atenção, no segundo mandato de Lula. Precisamos chegar em 2010 dispondo, de fato e de direito, de um Ministério de Defesa. Precisamos de um Banco Central sob controle público e não sob controle dos banqueiros. E precisamos democratizar a comunicação social.


Isto significa, por exemplo, que o acesso à informação não pode depender do mercado, nem pode estar dominado por monopólios.


Hoje, a maior parte de informação disponível em nosso país é controlada por um pequeno número de empresas privadas. Com um detalhe: segundo o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, "metade dos jornais, rádios e TVs no país iriam à falência no dia seguinte se fosse proibido aceitar propaganda estatal --seja federal, estadual ou municipal".


Noutras palavras: metade da "imprensa livre" depende de verbas públicas. Ou seja: verbas vindas do governo federal e de outros níveis do Estado, garantem a sobrevivência de grande parte dos veículos de comunicação existentes no Brasil.


Para governos que concordam com o "monopólio da palavra", isto não constitui problema. Até porque a publicidade estatal pode ser oferecida para os de sempre, sob o disfarce de "critérios técnicos".


Mas qual deve ser o comportamento de um governo que defende a democratização da comunicação social?


Sempre que vejo entrevistas de Eugênio Bucci, presidente da Radiobrás, espero encontrar uma resposta para isso.


Infelizmente, Bucci parece estar muito preocupado com uma ameaça inexistente, qual seja, a "partidarização" da comunicação do governo, preocupação que aliás coincide com a tônica geral da imprensa.


Em entrevista recente, dada à Folha de S. Paulo, Bucci afirma que "verba de publicidade de governo não pode ser usada para estabelecimento de política de estímulo a veículos de comunicação. O governo, quando compra espaço publicitário, deve seguir critérios técnicos".


Não sei se a Folha reproduziu fielmente o pensamento de Eugênio Bucci a respeito. Feita esta ressalva, diria que a opinião de Bucci pode conduzir ao seguinte resultado: verba de publicidade de governo não pode ser usada para estabelecimento de política de estímulo a veículos de comunicação, salvo para aqueles que já são "estimulados" há bastante tempo. O governo, quando compra espaço publicitário, deve seguir critérios técnicos, mesmo que estes critérios supostamente técnicos favoreçam quem já se beneficia há muito tempo das verbas públicas.


Na mesma entrevista, Bucci faz questão de ressaltar que o Palácio do Planalto não fez nenhuma "ingerência" na Radiobrás. Ora, o "Palácio" em questão é ocupado pelo Presidente da República.


Jornalista experiente, Bucci sabe muito bem que todo jornalista sofre "ingerências" do editor; e que todo editor sobre "ingerências" dos escalões superiores da empresa. Muito mais direito e dever tem o presidente da República de interferir na Radiobrás. Pode-se discutir o mérito e o método desta interferência. Mas tratá-la como uma ingerência e/ou saudar sua inexistência, parece a adoção, para a Radiobrás, do mesmo conceito anti-democrático de "independência" que Meirelles e outros defendem para o Banco Central.


A Folha perguntou, ainda, se Bucci concorda com "outra idéia no PT (...)a de que a imprensa deve fazer uma auto-reflexão da cobertura do governo Lula e das eleições".


A resposta de Bucci, que pode ter sido distorcida na edição da Folha, é a seguinte: "Quem tem de discutir a imprensa não é o governo. A imprensa tem de discutir o governo, mas não o contrário".


Por qual motivo o governo não poderia discutir a imprensa? O parlamento pode? E o poder judiciário, pode? Ou será que a imprensa está acima de qualquer críitica, de qualquer controle, de qualquer suspeita?


A resposta de Bucci, tal como foi publicada pela Folha, trata da relação governo/imprensa. Mas a pergunta da Folha fazia menção a opinião do PT sobre a imprensa. O PT pode discutir a imprensa? Ou só a imprensa pode discutir o PT?


O contrário também pode? Ou será que democracia, pluralidade, diversidade, contraditório e controle externo podem ser exigidas de todo mundo, menos da grande mídia?


Valter Pomar é secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores