DESAFIOS DO SEGUNDO MANDATO DE LULA NO CONTROLE DA AIDS

08/01/2007
Desafios do 2º. mandato de Lula no controle da epidemia de Aids
Por Fábio Mesquita
O Brasil construiu durante anos uma resposta sólida à epidemia de Aids, que é uma política de Estado e que teve seu momento inicial em 1984 quando o então Secretário de Saúde e médico sanitarista João Iunes ao lado do Dr Paulo Roberto Teixeira organizaram no Estado de São Paulo o primeiro programa de Aids no país, que recém registrava seus primeiros casos. Um ano após, sob o comando da incansável Dra Lair Guerra de Macedo Rodrigues, criou-se o Programa Nacional de Luta Contra a Aids que viria brindar o início da democratização do Brasil.
Com a anistia política voltaram ao Brasil quadros da esquerda brasileira, motivados pela luta pelos direitos humanos, que aqui se fazia. Entre estes vieram personalidades chaves na história da luta contra a Aids como Betinho (que militou na Abia – Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) e Herbert de Daniel que fundou o Grupo Pella Vida do Rio de Janeiro. Betinho comandou uma verdadeira cruzada na luta contra a Aids pautada em direitos humanos e Herbert Daniel cravou a idéia de luta contra a morte civil das vítimas da epidemia profundamente discriminadas na época. Em São Paulo, Paulo César Bonfim, um militante gay do Partido dos Trabalhadores fundou a primeira ONG do campo de Aids então, o GAPA São Paulo.
\nOs princípios que nortearam a resposta brasileira contra a Aids foram os do Sistema Único de Saúde e a defesa intransigente dos direitos humanos. Universalidade, integralidade, equidade, participação da sociedade civil foram levados ao pé da letra na história da luta brasileira contra a epidemia. Princípios nobres, defendidos pelo movimento da reforma sanitária, com ampla influência dos princípios socialistas. \n\nA luta contra a Aids historicamente puxada por estes princípios e com a participação aguerrida da esquerda brasileira, teve uma participação fundamental de alguns governos seriamente comprometidos, profissionais de saúde engajados, entidades da sociedade civil combativas e de amplos setores da sociedade brasileira envolvidos. \n\nRecentemente visitando junto a uma delegação da Indonésia ao Brasil ouvi em alguns dos lugares que visitei a impropriedade histórica de que o ex-ministro e, hoje, governador, José Serra, teria sido o fundador da resposta brasileira contra a epidemia de Aids, e que esta é uma bandeira do PSDB, ao passo que, segundo as mesmas fontes, o governo Lula estaria relegando essa questão ao segundo plano. Este mesmo argumento ressurgiu na campanha eleitoral. É preciso fazer justiça e dizer que Serra cumpriu um bom papel na luta contra a Aids enquanto foi Ministro da Saúde, no entanto, recentemente, Serra chegou a ser vaiado em um ato público sobre Aids pelos militantes dessa mesma luta pela sua omissão como Prefeito de São Paulo na questão da epidemia de Aids na Capital Paulista.\n\nEmbora a resposta contra a epidemia de Aids prescindiu no primeiro mandato do Presidente Lula de um "modo petista de governar" (parafraseando minha companheira Maria Aparecida Linhares em artigo sobre o SUS nesta mesma pagina), foi mantida em geral a política do Estado Brasileiro de Luta Contra a Aids.\n",1]
);
//-->
Foi na cidade de Santos, no entanto, com a Prefeita Telma de Souza do PT e sob a direção do saudoso sanitarista Dr David Capistrano da Costa Filho, que empreendemos o primeiro programa municipal de controle de Aids no Brasil, sob a minha Coordenação. O Programa de Santos foi um dos mais ousados laboratórios do que seria a resposta brasileira de luta contra a epidemia.
Os princípios que nortearam a resposta brasileira contra a Aids foram os do Sistema Único de Saúde e a defesa intransigente dos direitos humanos. Universalidade, integralidade, equidade, participação da sociedade civil foram levados ao pé da letra na história da luta brasileira contra a epidemia. Princípios nobres, defendidos pelo movimento da reforma sanitária, com ampla influência dos princípios socialistas.
A luta contra a Aids historicamente puxada por estes princípios e com a participação aguerrida da esquerda brasileira, teve uma participação fundamental de alguns governos seriamente comprometidos, profissionais de saúde engajados, entidades da sociedade civil combativas e de amplos setores da sociedade brasileira envolvidos.
Recentemente visitando junto a uma delegação da Indonésia ao Brasil ouvi em alguns dos lugares que visitei a impropriedade histórica de que o ex-ministro e, hoje, governador, José Serra, teria sido o fundador da resposta brasileira contra a epidemia de Aids, e que esta é uma bandeira do PSDB, ao passo que, segundo as mesmas fontes, o governo Lula estaria relegando essa questão ao segundo plano. Este mesmo argumento ressurgiu na campanha eleitoral. É preciso fazer justiça e dizer que Serra cumpriu um bom papel na luta contra a Aids enquanto foi Ministro da Saúde, no entanto, recentemente, Serra chegou a ser vaiado em um ato público sobre Aids pelos militantes dessa mesma luta pela sua omissão como Prefeito de São Paulo na questão da epidemia de Aids na Capital Paulista.
Embora a resposta contra a epidemia de Aids prescindiu no primeiro mandato do Presidente Lula de um "modo petista de governar" (parafraseando minha companheira Maria Aparecida Linhares em artigo sobre o SUS nesta mesma pagina), foi mantida em geral a política do Estado Brasileiro de Luta Contra a Aids.
\nAo contrário do que tenho ouvido por parte de alguns ativistas no Brasil, o Partido dos Trabalhadores teve e tem experiência suficiente para conduzir programas vitoriosos como os de Santos, de São Paulo nos mandatos da Prefeita Luiza Erundina e depois da Prefeita Marta Suplicy, dos Governos do Estado do Rio Grande do Sul e da Cidade de Porto Alegre, dentre outros. Programas que foram pioneiros e ousados governaram com o SUS e com suporte dos Conselhos e Conferencias de Saúde e enfrentaram batalhas pelos direitos da população sob maior vulnerabilidade.\n\nGovernos petistas, como o de Santos, por exemplo, lançaram propostas inéditas no país como distribuição de seringas para controlar a epidemia entre usuários de drogas injetáveis. Santos foi ainda a primeira cidade do país a comprar AZT em 1991 para distribuição gratuita e depois a primeira cidade do Brasil a comprar o coquetel de medicamentos antiretrovirais já em 1995. O Prefeito David Capistrano sancionou ainda a primeira Lei do país aprovada na Câmara Municipal de Santos (Lei 1473/96) que garantia por Lei acesso universal aos medicamentos antiretrovirais, que foi de minha autoria quando Vereador em Santos, isso oito meses antes da Lei nacional de autoria do Senador José Sarney (Lei 9313/96). Tudo isto em governos sob a direção do Partido dos Trabalhadores e seus combativos aliados de esquerda. \n\nNão bastasse a atuação pioneira e arrojada de nossos governos, ainda tivemos e temos destacada ação na frente parlamentar. Foi a então Deputada Federal do PT Marta Su plicy a autora da Lei de União Civil Homossexual que segue no Congresso a ser votada, e que serviu de instrumento de lutas do movimento gay por todo país. Nosso então Deputado Federal Eduardo Jorge foi autor da Lei que autorizava o Governo do Brasil a quebrar patentes dos medicamentos de Aids para garantir a produção de medicamentos genéricos mais baratos e poder atender mais gente. O Deputado petista Roberto Gouveia foi porta voz desta proposta na última legislatura. A própria Lei dos Genéricos também foi de autoria de Eduardo Jorge, então do PT. A Deputada Iara Bernardes do PT foi a autora da Lei recentemente aprovada que pune homofobia no Brasil e até hoje temos a Coordenação da Frente Parlamentar de Luta \nContra a Aids do Congresso Nacional, liderada pela petista e pioneira na luta contra a Aids desde seu mandato de Prefeita em Santos, a Deputada Federal Telma de Souza.\n",1]
);
//-->

Ao contrário do que tenho ouvido por parte de alguns ativistas no Brasil, o Partido dos Trabalhadores teve e tem experiência suficiente para conduzir programas vitoriosos como os de Santos, de São Paulo nos mandatos da Prefeita Luiza Erundina e depois da Prefeita Marta Suplicy, dos Governos do Estado do Rio Grande do Sul e da Cidade de Porto Alegre, dentre outros. Programas que foram pioneiros e ousados governaram com o SUS e com suporte dos Conselhos e Conferencias de Saúde e enfrentaram batalhas pelos direitos da população sob maior vulnerabilidade.
Governos petistas, como o de Santos, por exemplo, lançaram propostas inéditas no país como distribuição de seringas para controlar a epidemia entre usuários de drogas injetáveis. Santos foi ainda a primeira cidade do país a comprar AZT em 1991 para distribuição gratuita e depois a primeira cidade do Brasil a comprar o coquetel de medicamentos antiretrovirais já em 1995. O Prefeito David Capistrano sancionou ainda a primeira Lei do país aprovada na Câmara Municipal de Santos (Lei 1473/96) que garantia por Lei acesso universal aos medicamentos antiretrovirais, que foi de minha autoria quando Vereador em Santos, isso oito meses antes da Lei nacional de autoria do Senador José Sarney (Lei 9313/96). Tudo isto em governos sob a direção do Partido dos Trabalhadores e seus combativos aliados de esquerda.
Não bastasse a atuação pioneira e arrojada de nossos governos, ainda tivemos e temos destacada ação na frente parlamentar. Foi a então Deputada Federal do PT Marta Su plicy a autora da Lei de União Civil Homossexual que segue no Congresso a ser votada, e que serviu de instrumento de lutas do movimento gay por todo país. Nosso então Deputado Federal Eduardo Jorge foi autor da Lei que autorizava o Governo do Brasil a quebrar patentes dos medicamentos de Aids para garantir a produção de medicamentos genéricos mais baratos e poder atender mais gente. O Deputado petista Roberto Gouveia foi porta voz desta proposta na última legislatura. A própria Lei dos Genéricos também foi de autoria de Eduardo Jorge, então do PT. A Deputada Iara Bernardes do PT foi a autora da Lei recentemente aprovada que pune homofobia no Brasil e até hoje temos a Coordenação da Frente Parlamentar de Luta Contra a Aids do Congresso Nacional, liderada pela petista e pioneira na luta contra a Aids desde seu mandato de Prefeita em Santos, a Deputada Federal Telma de Souza.
\nComo se não bastasse Paulo Teixeira, então Deputado Estadual pelo PT de São Paulo foi o autor da primeira Lei no Brasil que autorizava a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo a distribuir seringas aos usuários de drogas injetáveis para controlar a epidemia de Aids. Sua Lei que ficou famosa em todo mundo, inspirou a Lei Nacional promulgada em 2002, mas só regulamentada pelo Ministro Humberto Costa no Governo Lula. O Deputado Estadual petista do Rio de Janeiro Carlos Minc e o de São Paulo Fausto Figueira são autores de leis que garantem, pela primeira vez, na América Latina, direitos aos usuários de drogas. Estas e outras iniciativas legislativas são em esmagadora maioria do Partido dos Trabalhadores e essenciais para apoiar a luta contra a epidemia de Aids no país, especialmente na questão dos direitos humanos e do acesso universal.\n\nO fato do Programa Nacional de Aids não estar aplicando "o modo petista de governar" deve ser provavelmente fruto das alianças políticas que tivemos que construir para governar no nosso primeiro mandato, sendo que o Ministério da Saúde teve pelo menos metade do tempo da gestão dirigida pelo PMDB. Ainda assim, analisando as três principais frentes de luta para o controle da epidemia de Aids (tratamento com antiretrovirais, prevenção e direitos humanos) o Brasil na essência não se desviou dos princípios do SUS e dos pilares da resposta brasileira, seguindo ainda em grande destaque na arena internacional. Há questões cruciais a repensar na luta contra a Aids no Brasil, e vamos tratá-las mais adiante, mas é preciso ponderar o que é.\n\nTenho lido bastante na imprensa brasileira alguns comentários impressionantes de ataques ao programa de Aids do Brasil colocando como contraponto supostamente exemplar países aqui da Ásia. Para as pessoas que fazem estas afirmações ao contrário do Brasil estes países Asiáticos teriam atingido seu ideal, seriam sua "meca". Estes comentários provêem de ativistas de outros partidos políticos, em sua maioria quadros políticos do Governo do PSDB de São Paulo, bem como de alguns ativistas de organizações não governamentais Algumas delas repercutidas com destaque de manchete pela própria imprensa oficial de nosso governo (no clipping diário emanado na Coordenação de Aids do Ministério da Saúde), sem que nenhuma defesa do Programa de Aids do Governo Lula seja esboçada. Algumas destas afirmações por exemplo colocam a Tailândia como grande exemplo a ser seguido por ter \nquebrado a patente de um medicamento há cerca de um mês (o antiretroviral Efavirenz que ainda é mundialmente protegido por patente). É sensacional que a Tailândia tenha quebrado esta patente, e sim o exemplo deste tópico pode e deve ser seguido pelo Governo Lula em seu segundo mandato para ajudar a viabilizar o Programa de Aids do Brasil, pois os medicamentos patenteados são os responsáveis por consumir a maior parcela dos recursos gastos com a epidemia no Brasil.\n",1]
);
//-->

Como se não bastasse Paulo Teixeira, então Deputado Estadual pelo PT de São Paulo foi o autor da primeira Lei no Brasil que autorizava a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo a distribuir seringas aos usuários de drogas injetáveis para controlar a epidemia de Aids. Sua Lei que ficou famosa em todo mundo, inspirou a Lei Nacional promulgada em 2002, mas só regulamentada pelo Ministro Humberto Costa no Governo Lula. O Deputado Estadual petista do Rio de Janeiro Carlos Minc e o de São Paulo Fausto Figueira são autores de leis que garantem, pela primeira vez, na América Latina, direitos aos usuários de drogas. Estas e outras iniciativas legislativas são em esmagadora maioria do Partido dos Trabalhadores e essenciais para apoiar a luta contra a epidemia de Aids no país, especialmente na questão dos direitos humanos e do acesso universal.
O fato do Programa Nacional de Aids não estar aplicando "o modo petista de governar" deve ser provavelmente fruto das alianças políticas que tivemos que construir para governar no nosso primeiro mandato, sendo que o Ministério da Saúde teve pelo menos metade do tempo da gestão dirigida pelo PMDB. Ainda assim, analisando as três principais frentes de luta para o controle da epidemia de Aids (tratamento com antiretrovirais, prevenção e direitos humanos) o Brasil na essência não se desviou dos princípios do SUS e dos pilares da resposta brasileira, seguindo ainda em grande destaque na arena internacional. Há questões cruciais a repensar na luta contra a Aids no Brasil, e vamos tratá-las mais adiante, mas é preciso ponderar o que é.
Tenho lido bastante na imprensa brasileira alguns comentários impressionantes de ataques ao programa de Aids do Brasil colocando como contraponto supostamente exemplar países aqui da Ásia. Para as pessoas que fazem estas afirmações ao contrário do Brasil estes países Asiáticos teriam atingido seu ideal, seriam sua "meca". Estes comentários provêem de ativistas de outros partidos políticos, em sua maioria quadros políticos do Governo do PSDB de São Paulo, bem como de alguns ativistas de organizações não governamentais Algumas delas repercutidas com destaque de manchete pela própria imprensa oficial de nosso governo (no clipping diário emanado na Coordenação de Aids do Ministério da Saúde), sem que nenhuma defesa do Programa de Aids do Governo Lula seja esboçada. Algumas destas afirmações por exemplo colocam a Tailândia como grande exemplo a ser seguido por ter quebrado a patente de um medicamento há cerca de um mês (o antiretroviral Efavirenz que ainda é mundialmente protegido por patente). É sensacional que a Tailândia tenha quebrado esta patente, e sim o exemplo deste tópico pode e deve ser seguido pelo Governo Lula em seu segundo mandato para ajudar a viabilizar o Programa de Aids do Brasil, pois os medicamentos patenteados são os responsáveis por consumir a maior parcela dos recursos gastos com a epidemia no Brasil.
\nO debate, no entanto, tem sido colocado como se houvesse uma dicotomia entre o bem e o mal, como se o Governo do PSDB que "ameaçou" quebrar patentes quando Serra era ministro fosse o contraponto ao PT e o PMDB que não "querem" quebrar a patente. Ora, a Lei de patentes do Brasil só foi aprovada no Governo de Fernando Henrique Cardoso, que capitulou a pressão dos países ricos e aprovou uma Lei que fere os interesses nacionais, na medida em que submete a saúde da população brasileira aos interesses econômicos das grandes empresas farmacêuticas multinacionais. Só num clima entreguista e neoliberal seria possível ter se aprovado aquela Lei. Ainda assim a Lei deixa brecha para licenciamento compulsório em caso de necessidade ou emergência nacional, o que no caso de controlar a epidemia de Aids seria uma justificativa clara, mas o PSDB em seus oito anos de governo NUNCA fez um só \nlicenciamento compulsório. Portanto acho justa a aspiração do movimento social de que o Governo Lula venha a fazê-lo. Aliás, eu pessoalmente sou completamente favorável a isto, mas o argumento de que o Governo Lula não fez e que o governo anterior sim é que era legal, é falacioso. Se houve alguma iniciativa legislativa para quebrar patente de medicamentos de Aids no Brasil ela foi do PT, conforme já mencionei, através de iniciativa do então Deputado Federal petista Eduardo Jorge. Este projeto de Lei propõe quebrar as patentes de TODOS os medicamentos de Aids, projeto conduzido na última legislatura pelo Deputado do PT, Roberto Gouveia, sempre com apoio claro e cristalino da Frente Parlamentar de Luta Contra a Aids do Congresso Nacional dirigido pela petista Telma de Souza.\n\nVoltando a Tailândia e sua suposta postura exemplar é preciso ressaltar que esta é a única área em que podemos colocar este país asiático como exemplo. Neste país aqui vizinho da Indonésia onde eu moro e trabalho, apenas 60% das pessoas que teriam necessidade de medicação antiretroviral têm acesso a ela. Os 40% excluídos do tratamento apesar da necessidade, são usuários de drogas injetáveis, que alem de excluídos do tratamento são duramente perseguidos, não tendo sequer acesso a outras possibilidades de prevenir a doença, exceto em clínicas de tratamento compulsório.\n",1]
);
//-->

O debate, no entanto, tem sido colocado como se houvesse uma dicotomia entre o bem e o mal, como se o Governo do PSDB que "ameaçou" quebrar patentes quando Serra era ministro fosse o contraponto ao PT e o PMDB que não "querem" quebrar a patente. Ora, a Lei de patentes do Brasil só foi aprovada no Governo de Fernando Henrique Cardoso, que capitulou a pressão dos países ricos e aprovou uma Lei que fere os interesses nacionais, na medida em que submete a saúde da população brasileira aos interesses econômicos das grandes empresas farmacêuticas multinacionais. Só num clima entreguista e neoliberal seria possível ter se aprovado aquela Lei. Ainda assim a Lei deixa brecha para licenciamento compulsório em caso de necessidade ou emergência nacional, o que no caso de controlar a epidemia de Aids seria uma justificativa clara, mas o PSDB em seus oito anos de governo NUNCA fez um só licenciamento compulsório. Portanto acho justa a aspiração do movimento social de que o Governo Lula venha a fazê-lo. Aliás, eu pessoalmente sou completamente favorável a isto, mas o argumento de que o Governo Lula não fez e que o governo anterior sim é que era legal, é falacioso. Se houve alguma iniciativa legislativa para quebrar patente de medicamentos de Aids no Brasil ela foi do PT, conforme já mencionei, através de iniciativa do então Deputado Federal petista Eduardo Jorge. Este projeto de Lei propõe quebrar as patentes de TODOS os medicamentos de Aids, projeto conduzido na última legislatura pelo Deputado do PT, Roberto Gouveia, sempre com apoio claro e cristalino da Frente Parlamentar de Luta Contra a Aids do Congresso Nacional dirigido pela petista Telma de Souza.
Voltando a Tailândia e sua suposta postura exemplar é preciso ressaltar que esta é a única área em que podemos colocar este país asiático como exemplo. Neste país aqui vizinho da Indonésia onde eu moro e trabalho, apenas 60% das pessoas que teriam necessidade de medicação antiretroviral têm acesso a ela. Os 40% excluídos do tratamento apesar da necessidade, são usuários de drogas injetáveis, que alem de excluídos do tratamento são duramente perseguidos, não tendo sequer acesso a outras possibilidades de prevenir a doença, exceto em clínicas de tratamento compulsório.
\nOutros ativistas colocam a Índia como exemplo. A Índia é hoje o maior produtor de antiretrovirais genéricos do mundo e tem uma indústria química fina que fornece o substrato para a produção da medicação em vários países do mundo, inclusive o Brasil. Ponto pra Índia, mas novamente só nisto. Somente 6% das pessoas que necessitam de medicação antiretroviral na Índia têm acesso a ela, ou seja, a Índia produz antiretroviral para exportação e não para seu próprio povo que está morrendo de Aids.\n\nEntão se é para fazer analises comparativas, vamos ser sérios na crítica e na comparação. Não dá pra sair por ai falando que estes países são exemplos a serem seguidos para alguma coisa além de ações pontuais de seus programas nacionais. \n\nHá problemas na luta contra a Aids do Governo Lula e eles precisam ser enfrentados no segundo mandato (logística de medicamentos, de insumos de laboratório e de prevenção, custo elevado dos medicamentos, dentre outros), mas o Brasil continua anos luz na liderança da resposta a epidemia de Aids nos países em desenvolvimento. Quem diz isto não é O Governo Lula (que aliás deveria dizer alto e em bom som mas parece um pouco envergonhado....), é o Programa de Aids das Nações Unidas (Unaids) que destaca o Brasil como modelo ainda no seu relatório de dezembro de 2006. \n\nClaro que é preciso que ninguém se omita neste momento importante da luta contra a Aids em nosso país, mas o PT como partido majoritário no Governo tem responsabilidade adicional nesta questão. Não podemos cair no canto da sereia de que nós não sabemos fazer e que o Governo do PSDB é que sabia. Devemos manter como norte o tripé que levou o Programa de Aids a ter sucesso até aqui: garantir acesso universal a tratamento e prevenção e trabalhar com o pano de fundo da luta pelos direitos humanos das populações vulneráveis. Por outro lado não podemos abrir mão do jeito petista de governar permitindo que pessoas sem compromisso político com o Governo Lula, com os princípios do PT, com o movimento popular de saúde do pais e com os ativistas da luta contra a Aids, gerenciem o Programa Nacional de Aids de forma descompromissada. \n",1]
);
//-->

Outros ativistas colocam a Índia como exemplo. A Índia é hoje o maior produtor de antiretrovirais genéricos do mundo e tem uma indústria química fina que fornece o substrato para a produção da medicação em vários países do mundo, inclusive o Brasil. Ponto pra Índia, mas novamente só nisto. Somente 6% das pessoas que necessitam de medicação antiretroviral na Índia têm acesso a ela, ou seja, a Índia produz antiretroviral para exportação e não para seu próprio povo que está morrendo de Aids.
Então se é para fazer analises comparativas, vamos ser sérios na crítica e na comparação. Não dá pra sair por ai falando que estes países são exemplos a serem seguidos para alguma coisa além de ações pontuais de seus programas nacionais.
Há problemas na luta contra a Aids do Governo Lula e eles precisam ser enfrentados no segundo mandato (logística de medicamentos, de insumos de laboratório e de prevenção, custo elevado dos medicamentos, dentre outros), mas o Brasil continua anos luz na liderança da resposta a epidemia de Aids nos países em desenvolvimento. Quem diz isto não é O Governo Lula (que aliás deveria dizer alto e em bom som mas parece um pouco envergonhado....), é o Programa de Aids das Nações Unidas (Unaids) que destaca o Brasil como modelo ainda no seu relatório de dezembro de 2006.
Claro que é preciso que ninguém se omita neste momento importante da luta contra a Aids em nosso país, mas o PT como partido majoritário no Governo tem responsabilidade adicional nesta questão. Não podemos cair no canto da sereia de que nós não sabemos fazer e que o Governo do PSDB é que sabia. Devemos manter como norte o tripé que levou o Programa de Aids a ter sucesso até aqui: garantir acesso universal a tratamento e prevenção e trabalhar com o pano de fundo da luta pelos direitos humanos das populações vulneráveis. Por outro lado não podemos abrir mão do jeito petista de governar permitindo que pessoas sem compromisso político com o Governo Lula, com os princípios do PT, com o movimento popular de saúde do pais e com os ativistas da luta contra a Aids, gerenciem o Programa Nacional de Aids de forma descompromissada.
\nTecnicamente falando sou da opinião que para garantir acesso universal ao tratamento e garantir a sustentabilidade do Programa Nacional de Aids é preciso analisar com mais dedicação os custos da epidemia de Aids no Brasil hoje. No mundo em desenvolvimento um paciente de Aids custa anualmente em média 300 dólares, ou cerca de 1200 dólares se tiver necessidade de medicamentos mais sofisticados (segunda linha, ou medicamentos de resgate). No Brasil o mesmo tratamento custa mais de 2300 dólares por paciente ao ano. Para rever estes custos, o licenciamento compulsório é uma das medidas importantes, mas ao contrário do que diz a imprensa brasileira (repercutindo algumas lideranças do movimento de Aids), não é o único motivo. Reestruturar o consenso de medicamentos e baratear a produção nacional de genéricos também são ações cruciais. O Conselho Nacional de Saúde, órgão máximo do \nSUS, tem que conhecer a experiência internacional de acesso universal capitaneada pela Organização Mundial de Saúde e comandar a viabilização de longo prazo do Programa Nacional de Aids, dentro de uma perspectiva ampla de saúde dos brasileiros.\n\nOutra questão fundamental é a garantia estratégica de insumos de prevenção. E de maneira usual com toda consciência política elevada do movimento de luta contra a Aids, não há desfraldar de bandeiras por uma prevenção ampla que atinja todas as camadas da população. Isto é freqüente na história da saúde pública. Não há lobby pela prevenção. Mas nosso governo tem a responsabilidade de promover atividades de prevenção dentro do SUS e em conjunto com as ONGs, dando conseqüência ao princípio da integralidade das ações de saúde.\n\nNão há dúvida que a implantação da fábrica de preservativos do Acre e a regulamentação da Lei de Redução de Danos foram passos importantes na sustentabilidade da prevenção no país, mas é preciso ir mais longe. Não dá pra continuar tendo logística de insumos precária, deixando faltar camisinha à população, por exemplo. É preciso intensificar as ações permanentes de prevenção na população geral e não descuidar de setores relevantes como os gays, as profissionais do sexo, os usuários de drogas injetáveis, as travestis e os presidiários. Avançar no controle da transmissão vertical do HIV (de mãe para filho), como fizemos de maneira impactante na Cidade de São Paulo durante o Governo da Prefeita Marta Suplicy, deve ser um imperativo ético nacional. Não fazê-lo é como se não controlássemos a qualidade do sangue 20 anos depois de saber como fazê-lo. E acertadamente o \ngoverno Lula comemorou alguns avanços no controle da transmissão vertical do HIV no último dia primeiro de dezembro, mas ainda há muito por fazer nesta frente.\n",1]
);
//-->

Tecnicamente falando sou da opinião que para garantir acesso universal ao tratamento e garantir a sustentabilidade do Programa Nacional de Aids é preciso analisar com mais dedicação os custos da epidemia de Aids no Brasil hoje. No mundo em desenvolvimento um paciente de Aids custa anualmente em média 300 dólares, ou cerca de 1200 dólares se tiver necessidade de medicamentos mais sofisticados (segunda linha, ou medicamentos de resgate). No Brasil o mesmo tratamento custa mais de 2300 dólares por paciente ao ano. Para rever estes custos, o licenciamento compulsório é uma das medidas importantes, mas ao contrário do que diz a imprensa brasileira (repercutindo algumas lideranças do movimento de Aids), não é o único motivo. Reestruturar o consenso de medicamentos e baratear a produção nacional de genéricos também são ações cruciais. O Conselho Nacional de Saúde, órgão máximo do SUS, tem que conhecer a experiência internacional de acesso universal capitaneada pela Organização Mundial de Saúde e comandar a viabilização de longo prazo do Programa Nacional de Aids, dentro de uma perspectiva ampla de saúde dos brasileiros.
Outra questão fundamental é a garantia estratégica de insumos de prevenção. E de maneira usual com toda consciência política elevada do movimento de luta contra a Aids, não há desfraldar de bandeiras por uma prevenção ampla que atinja todas as camadas da população. Isto é freqüente na história da saúde pública. Não há lobby pela prevenção. Mas nosso governo tem a responsabilidade de promover atividades de prevenção dentro do SUS e em conjunto com as ONGs, dando conseqüência ao princípio da integralidade das ações de saúde.
Não há dúvida que a implantação da fábrica de preservativos do Acre e a regulamentação da Lei de Redução de Danos foram passos importantes na sustentabilidade da prevenção no país, mas é preciso ir mais longe. Não dá pra continuar tendo logística de insumos precária, deixando faltar camisinha à população, por exemplo. É preciso intensificar as ações permanentes de prevenção na população geral e não descuidar de setores relevantes como os gays, as profissionais do sexo, os usuários de drogas injetáveis, as travestis e os presidiários. Avançar no controle da transmissão vertical do HIV (de mãe para filho), como fizemos de maneira impactante na Cidade de São Paulo durante o Governo da Prefeita Marta Suplicy, deve ser um imperativo ético nacional. Não fazê-lo é como se não controlássemos a qualidade do sangue 20 anos depois de saber como fazê-lo. E acertadamente o governo Lula comemorou alguns avanços no controle da transmissão vertical do HIV no último dia primeiro de dezembro, mas ainda há muito por fazer nesta frente.
\nNa luta por direitos humanos relacionados às populações de maior vulnerabilidade não podemos nos furtar de continuar jogando papel de destaque, e nisto nosso partido seguiu jogando papel de vanguarda até o final de nosso primeiro mandato. A Cidade de São Paulo com apoio e presença da Prefeita Marta Suplicy durante todo seu mandato, contribuiu para o aumento vertiginoso da Parada Gay que se transformou na maior do planeta. Iara Bernardes também fechou seu mandato com uma grande vitória, transformando homofobia em crime. O Movimento Brasil sem Homofobia foi honrosamente lançado pelo Presidente Lula. Foi neste governo que se disse não a USAID que impunha que o governo abandonasse as trabalhadoras do sexo a própria sorte. Também foi o Ministro Humberto Costa que regulamentou a Lei que institui redução de danos como política pública de saúde.\n\nPoucos governos promoveram tanto os direitos das mulheres, da juventude ou da população negra como nosso governo em seu primeiro mandato. Mas, ainda há muito o que fazer para aceitação da diversidade e diminuição da discriminação no nosso país. \n\nFinalmente para garantia do princípio do SUS de participação social, temos que, em nosso segundo mandato, mobilizar o Brasil para uma Conferência Nacional de Aids convocada pelo Conselho Nacional de Saúde, envolvendo amplos setores da sociedade para discutir e deliberar sobre os rumos da luta contra a Aids no Brasil e sua sustentabilidade. Podemos ai ganhar força e legitimidade para conduzir um programa amplo, democrático, reconhecido dentro e fora do Brasil e capaz de se sustentar apesar das pressões de toda natureza. Fizemos isto em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul e na Cidade de São Paulo durante os governos do PT e tivemos profundo sucesso nas iniciativas. \n\nO PT tem história, compromisso e exemplos de experiências bem sucedidas na luta contra a Aids do Brasil. Sustentar a resposta brasileira contra a epidemia de Aids é uma responsabilidade histórica com a população brasileira que quer manter esta epidemia sob controle, mas também com outros povos em desenvolvimento do planeta que precisam da liderança do Brasil. Temos certeza que no segundo mandato do presidente Lula, o Brasil fará ainda melhor neste campo. \n",1]
);
//-->

Na luta por direitos humanos relacionados às populações de maior vulnerabilidade não podemos nos furtar de continuar jogando papel de destaque, e nisto nosso partido seguiu jogando papel de vanguarda até o final de nosso primeiro mandato. A Cidade de São Paulo com apoio e presença da Prefeita Marta Suplicy durante todo seu mandato, contribuiu para o aumento vertiginoso da Parada Gay que se transformou na maior do planeta. Iara Bernardes também fechou seu mandato com uma grande vitória, transformando homofobia em crime. O Movimento Brasil sem Homofobia foi honrosamente lançado pelo Presidente Lula. Foi neste governo que se disse não a USAID que impunha que o governo abandonasse as trabalhadoras do sexo a própria sorte. Também foi o Ministro Humberto Costa que regulamentou a Lei que institui redução de danos como política pública de saúde.
Poucos governos promoveram tanto os direitos das mulheres, da juventude ou da população negra como nosso governo em seu primeiro mandato. Mas, ainda há muito o que fazer para aceitação da diversidade e diminuição da discriminação no nosso país.
Finalmente para garantia do princípio do SUS de participação social, temos que, em nosso segundo mandato, mobilizar o Brasil para uma Conferência Nacional de Aids convocada pelo Conselho Nacional de Saúde, envolvendo amplos setores da sociedade para discutir e deliberar sobre os rumos da luta contra a Aids no Brasil e sua sustentabilidade. Podemos ai ganhar força e legitimidade para conduzir um programa amplo, democrático, reconhecido dentro e fora do Brasil e capaz de se sustentar apesar das pressões de toda natureza. Fizemos isto em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul e na Cidade de São Paulo durante os governos do PT e tivemos profundo sucesso nas iniciativas.
O PT tem história, compromisso e exemplos de experiências bem sucedidas na luta contra a Aids do Brasil. Sustentar a resposta brasileira contra a epidemia de Aids é uma responsabilidade histórica com a população brasileira que quer manter esta epidemia sob controle, mas também com outros povos em desenvolvimento do planeta que precisam da liderança do Brasil. Temos certeza que no segundo mandato do presidente Lula, o Brasil fará ainda melhor neste campo.
\nFábio Mesquita é médico, doutor em Saúde Pública, consultor internacional no campo de Aids e drogas, vive atualmente na Indonésia. Filiado ao PT, é colaborador da Secretaria de Relações Internacionais.\n\n\nFábio Mesquita\n\n\n\n__._,_.___ Inscreva-se no novo Windows Live Mail beta e seja um dos primeiros a testar as novidades. Saiba mais: Saiba mais! \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n cancelar assinatura - página do grupo \n\n\n\n\n",0]
);
//-->

Fábio Mesquita é médico, doutor em Saúde Pública, consultor internacional no campo de Aids e drogas, vive atualmente na Indonésia. Filiado ao PT, é colaborador da Secretaria de Relações Internacionais.
Fábio Mesquita
__._,_.___