COMENTÁRIOS SOBRE O TEXTO PRÓ-REFUNDAÇÃO DO PT

REFUNDAÇÃO DO PT? LEIA OS COMENTÁRIOS DE VALTER POMAR

Comentários sobre o texto pró-Refundação

A imprensa tem dado bastante espaço para um texto elaborado por Tarso Genro, entre outros.

No dizer da imprensa e de alguns dos responsáveis pelo texto, trata-se de um manifesto que reunirá diversos setores do Partido: Tarso Genro, a tendência Democracia Socialista, indíviduos que pertenceram ou que seguem pertencendo ao campo ex-majoritário, entre outros.

Segundo consta, uma versão definitiva deste manifesto será divulgada nos próximos dias, provavelmente no aniversário do PT.

Abaixo, alguns comentários sobre a versão preliminar (reproduzida ao final) deste manifesto, que designaremos a seguir como "texto Tarso/DS".

Um registro inicial: como o Partido experimentou um deslocamento à esquerda, há muitos pontos de contato entre o que é dito no texto Tarso/DS e o que é defendido por várias outras tendências, campos e indivíduos no Partido.

Entretanto, para que o Congresso faça sentido, é preciso que se debatem idéias e que se vá além dos consensos e obviedades.

"Literariamente", o texto Tarso/DS combina três características: a) uma entonação otimista, com a conjuntura, com as perspectivas, com a nossa capacidade de enfrentar os problemas passados e os desafios futuros; b) é uma semi-resolução, ou seja, com mínimas alterações pode se transformar de texto de tendência em texto do Partido; c) apresenta de maneira encadeada muitos raciocínios petistas, alguns lugares comuns e várias afirmações extremamente polêmicas, o que permite que idéias que estão longe de ser consensuais e/ou majoritárias no Partido se insinuem de maneira quase imperceptível.

Noutras palavras: trata-se de um texto "nelsonrodriguiano", aparentemente escrito de forma a atrair aliados à "direita" e à "esquerda".

Qual o centro teórico, o "fundamento programático essencial" da "proposta de reconstrução partidária" contida no texto Tarso/DS?

Segundo o próprio texto, trata-se da "incorporação radical de valores republicanos na formulação do socialismo petista".

A expressão "valores" aparece duas vezes no texto: no parágrafo 2 ("valores do socialismo democrático) e no parágrafo 25 ("valores republicanos").

A compreensão adequada do texto Tarso/DS, do ponto de vista teórico, exigirá debulhar este conceito (valores), tarefa a que nossos filósofos poderiam dedicar-se com rigor.

Ao menos no caso do socialismo, o termo "valores" tem sido usado por algumas correntes com o propósito de sublimar a necessidade de transformações reais, objetivas, materiais. Desaparecem formulações como "socialização dos meios de produção" e no seu lugar entra a intenção de introduzir "valores" socialistas no capitalismo realmente existente.

O que seriam, exatamente, os "valores republicanos"? O texto não os apresenta de maneira didática e explícita, mas sim de forma dispersa e principalmente implícita.

De maneira geral, o texto Tarso/DS materializa os "valores republicanos" em medidas como o controle democrático do Estado, a separação entre poderes, a distinção entre Estado e sociedade.

Ao ler as passagens explícitas, a coisa fica mais clara: o parágrafo 14 defende "a consolidação de uma verdadeira ética republicana, no interior do Partido e na relação do Partido com o Estado e com a sociedade". O parágrafo 15 diz que o PT quer abrir caminho para a construção de uma sociedade "socialista, democrática, republicana e pluralista". O parágrafo 16 diz que falta entre nós uma "cultura republicana que reconheça os limites claros entre as funções do Partido, de um lado, e de outro, a ação de militantes que cumprem responsabilidades públicas".

A crise de 2005 mostrou que é importante debater estes temas. Mas o que o texto propõe, a nosso ver, é uma abordagem democrático-liberal do tema da política e do Estado.

Para falar numa palavra: Bobbio. Ou, no imortal título de um artigo de Wladimir Palmeira sobre um texto antigo de Tarso Genro: "cartola socialista, coelho liberal".

Geralmente, quando Tarso defende a "incorporação radical de valores republicanos na formulação do socialismo petista", ele se refere a aceitação de um conjunto de teses acerca do papel do Estado e da política, teses que ele contrapõe ao "dogmatismo messiânico originário das experiências socialistas". Noutras palavras: ao bolchevismo.

Ou, numa tradução livre: é como se a "a culpa, a culpa, a culpa", não fosse "da Articulação" (como propunha uma estrofe de uma musiquinha cantada no I Congresso do PT), mas sim de Lenin.

Obviamente, discordamos desta opinião. Não precisamos de Lenin para entender o que ocorreu no PT, especialmente de 2003 a 2005. Até porque há inúmeros casos de "corrupção ética e programática" em partidos social-democratas, de centro-esquerda e/ou populistas, que de leninistas não têm nada.

Como já dissemos, o texto Tarso/DS defende a "incorporação radical de valores republicanos na formulação do socialismo petista".

Mas uma pequena pesquisa revela, curiosamente, que seria correto defender a incorporação de mais "valores socialistas" no texto Tarso/DS.

Vejamos algumas, digamos, curiosidades da versão preliminar a que tivemos acesso (e que, estamos certos, serão corrigidos por um revisor cuidadoso, antes da divulgação da versão final):

a)o termo "capitalismo" quase não aparece. Há uma referência à terceira revolução industrial capitalista. Ou seja, como é comum numa certa tradição, às duras críticas ao socialismo real não são acompanhadas de uma análise, mesmo que superficial, mesmo que para "saudar a bandeira", do capitalismo realmente existente;

b)os termos "imperialismo" e "imperialista" tampouco são utilizados no texto, aliás salvo engano não aparecem em nenhum instante. Não deixa de ser interessante que um texto que faz questão de demarcar com o populismo, não cuide de analisar o imperialismo, sem dúvida um dos fenômenos mais importantes do século XX, que continua uma força decisiva no século XXI;

c)a expressão "revolução", tão cara a tradição da esquerda petista, aparece cinco vezes: três vezes adjetivada ("revolução democrática"), uma vez para falar da "terceira revolução industrial capitalista" e outra para falar da "revolução digital-informática".

6.Voltemos ao três parágrafos finais do texto. Lá está escrito o seguinte:

24. Os que firmam o presente documento chamam o conjunto dos militantes do Partido dos Trabalhadores, no curso da preparação do III Congresso, para a formação de um novo campo político que assuma as responsabilidades de desbloquear as relações internas e constituir, solidariamente, as bases para a construção de novas formas de direção, pluralistas, para a construção de consensos dentro do Partido e para a retomada de um diálogo orgânico e solidário em relação aos movimentos sociais. Isso implica na tarefa de desbloquear as relações internas, dando um passo adiante no método de elaboração de teses e sínteses partidárias.

25. A incorporação radical de valores republicanos na formulação do socialismo petista é um fundamento programático essencial na nossa proposta de reconstrução partidária. Eles se articulam com a compreensão do papel estratégico do protagonismo popular na construção de um caminho pós-neoliberal para o Brasil, tomando como ponto de partida o necessário enfrentamento das mudanças sociais, políticas e econômicas negativas, produzidas por uma década de neoliberalismo, e as modificações positivas construídas ao longo do nosso primeiro mandato. A superação do dogmatismo messiânico originário das experiências socialistas ditas "reais" também é importante para a reconstrução de um ambiente de diálogo e produção coletiva das nossas políticas.

26. Esta tarefa estratégica deve estar em consonância com os seguintes objetivos imediatos: novos padrões éticos no interior do Partido; uma nova direção plural e de unidade, que construa as políticas do Partido nas suas instâncias legais, através da troca de argumentos e de debates democráticos; uma nova estrutura partidária, ampla, democrática e militante; apoio ao Governo do Presidente Lula, sem que o Partido deixe de operar como um sujeito político crítico e propositivo, em relação aos rumos do governo; construção de um pólo mobilizador das reivindicações das forças de esquerda da sociedade brasileira, retomando o sentido estratégico de um Partido socialista e democrático, como instrumento de transformação da sociedade brasileira.

Como se vê, o uso do cachimbo deixa a boca torta. Desbloquear as relações internas é uma tarefa nobre, mas que deve ser de todo o Partido.

Atribuir a um "novo campo político" a tarefa de "asumir as responsabilidades" disto é reeditar a confusão entre o Partido e uma de suas tendências (ou frações). Confusão que está na base dos problemas que tivemos no período em que o "campo majoritário" foi maioria absoluta no Diretório Nacional.

A crítica ao dogmatismo messiânico originário das experiências socialistas ditas "reais", feita no final do texto Tarso/DS, não é acompanhada de nenhuma referência, nem mesmo ritual, ao dogmatismo social-democrata que hegemonizou a produção política e teórica do Partido na última década. Mas é compatível, por certo, com a visão fundamentalmente negativa que os autores do texto parecem ter, acerca do que foi a tentativa de construção do socialismo no século XX.

É sintomático,a este respeito, que a síntese feita no parágrafo 6 do texto diga que o PT "nasceu defendendo o socialismo e a democracia, criticando a ditadura do partido único nos países do leste europeu, o mandonismo e a burocracia, assim como opondo-se frontalmente à exploração, à alienação, à discriminação e à opressão política e social"; mas não diga que o PT nasceu criticando a social-democracia. Noutra passagem, o texto fala que estas experiências faliram, mas não explica por qual motivo faliram, silêncio que talvez expresse (assim esperamos) a existência de divergências entre seus signatários.

Isto nos leva a perguntar: afinal, qual é a transformação da sociedade brasileira defendida pelo documento?

Vejamos alguns trechos que tratam do tema:

Nos parágrafos 4 e 5, afirma-se que os avanços que teriam marcado o primeiro governo Lula teriam também acumulado forças para que o segundo mandato inscreva-se como um governo de esquerda democrática pós-neoliberal. Trata-se agora de concluir a transição do paradigma neoliberal e conduzir o país ao desenvolvimento com forte distribuição de renda, apresentando ao mundo a possibilidade de um outro caminho.

Acontece que "concluir a transição do paradigma neoliberal" não é um ato intelectual, é um ato político-social: trata-se de enfrentar e superar a dependência externa, a democracia e o Estado mínimos, bem como e principalmente a ditadura do capital financeiro.

Neste terceiro terreno, antes de concluir, precisamos começar a transição. Neste sentido, discordamos a opinião expressa pelo texto Tarso/DS acerca da "política econômica" que prevaleceu no primeiro mandato de Lula. Esta opinião, aliás, coincide com a do campo ex-majoritário: a de que aquela política teria "preparado o terreno" para os avanços do segundo mandato.

Historicamente, claro que preparou o terreno, no sentido de ter antecedido. Mas no sentido político e teórico, o pallocismo deve ser globalmente criticado e rejeitado pelo Partido. Não apenas sua obra passada, mas também sua influência no presente, por exemplo nas decisões do Banco Central.

O texto Tarso/DS fala em transição. Mas o que seria um governo de "esquerda democrática pós-neoliberal"? Seria um governo capaz de conduzir o país "ao desenvolvimento com forte distribuição de renda"? Um país "socialmente justo, construído com instituições democráticas sólidas, que abriguem a participação popular direta combinada com um Estado Democrático de Direito representativo e estável, que abra caminho para a construção de uma sociedade socialista, democrática, republicana e pluralista"?

No item 22 o texto relaciona algumas "ações estratégicas de larga influência no curso da revolução democrática": a reforma política, uma nova relação (participativa e de controle social) entre Estado e sociedade, a adoção de uma política econômica (inclusive com controle de entrada e saída de capitais), a defesa de uma política de democratização dos meios de comunicação e informação, a garantia da implementação da reforma agrária, o incentivo à agricultura familiar e a cooperação, o compromisso com a dimensão ambiental como um parâmetro estratégico ao desenvolvimento, o compromisso com a conquista de igualdades de gênero e de raça, com o combate à discriminação por razões de orientação sexual e ampla afirmação dos direitos humanos universalmente reconhecidos como conquistas civilizatórias da modernidade, o aprofundamento dos programas de educação inclusiva, democrática, pública e de qualidade, a construção da unidade sul-americana com aprofundamento do rumo internacional antineoliberal, a implementação de fortes políticas de desenvolvimento local e regional, como elementos fundamentais de construção consciente do território para um projeto de Nação.

Enquanto programa mínimo, esta relação de "bandeiras" reúne o que nos parece ser a opinião de (metaforicamente falando) 99% do Partido. Mas o texto Tarso/DS não desenvolve aquilo que é a questão fundamental sobre a qual deve emitir opinião o programa de um Partido que, ao menos em tese, se propõe a organizar de outra maneira a sociedade: o que fazer com a atual estrutura de propriedade dos meios de produção.

Noutras palavras: apesar das seguidas referências ao socialismo, o programa proposto é "democrático capitalista". E, apesar da referência "de passagem" à reforma agrária, não é democrático-radical, pois não inclui nenhuma medida anti-monopolista, além de ser extremamente tímido nas medidas relativas ao capital financeiro e ao imperialismo.

Claro que dizer isso pode nos fazer vítima da acusação de "dogmatismo messiânico", mas se vamos debater o "socialismo petista", então somos obrigados a dizer que só faz sentido falar de socialismo se falarmos, de alguma maneira, em algo que lembre a socialização do poder e dos grandes meios de produção, além de algo que recorde as tradicionais medidas anti-imperialistas, anti-monopolistas e anti-latifundiárias.

Podemos dizer que o texto Tarso/DS expressa e combina dois genes: um, recessivo, é socialista; outro, dominante, é democrático.

Democrático, aqui, no sentido clássico da palavra, ou seja: democrático-burguês. Como confessa o próprio texto, ao apresentar uma síntese (ponto 11): "o PT surgiu como expressão política de um vasto conjunto de movimentos sociais, entidades de classe e correntes ideológicas, para promover uma revolução democrática que encaminhe a sociedade brasileira para um futuro radicalmente democrático".

Com perdão da blague: primeiro, tínhamos o socialismo; depois, passamos a chamá-lo de socialismo democrático; depois, tiramos o socialismo e sobrou só a democracia. Capitalista, of course.

Qual a base social deste programa democrático, desta revolução democrática (que, é bom lembrar, é o título do programa de governo que apresentamos nas eleições presidenciais de 1994)?

Segundo o ponto 12 do texto Tarso/DS, nosso partido deve "expressar os anseios, desejos e críticas das forças sociais que busca representar, especialmente do mundo do trabalho tradicional e daquele originário da atual revolução digital-informática: trabalhadores da cidade e do campo, ativistas dos novos e novíssimos movimentos sociais e das demais classes e setores da sociedade que se conjugam historicamente na defesa de um projeto de nação".

Quais seriam as "demais classes e setores da sociedade que se conjugam historicamente na defesa de um projeto de nação"? Tirando os trabalhadores da cidade e do campo, sobram os diferentes setores da pequena-burguesia e da burguesia. Ou seja, sobra muita gente. Mesmso que a presença destes setores num partido "pró-revolução democrática" não constitua nenhum absurdo, os autores do texto Tarso/DS ficam nos devendo uma explicação mais precisa sobre a quem estão se referindo como base social do Partido e de seu programa.

Do ponto de vista da estratégia, o texto Tarso/DS não afirma absolutamente nada. Afirma-se que "o PT deve ser uma importante vanguarda política na defesa de um país socialmente justo, construído com instituições democráticas sólidas, que abriguem a participação popular direta combinada com um Estado Democrático de Direito representativo e estável, que abra caminho para a construção de uma sociedade socialista, democrática, republicana e pluralista".

A questão é: como é que se vai "abrir" este "caminho"? Noutra passagem, o texto afirma a "especificidade da nossa revolução democrática, a matriz nacional, laica e culturalmente diversa da nossa experiência histórica, cujo vigor repousa na vitalidade de uma sociedade civil ativa, que rejeita o populismo e o autoritarismo".

Acontece que parte expressiva desta "sociedade civil ativa" considera que o PT e o governo Lula são, exatamente, expressão do populismo e do autoritarismo. E resistem violentamente contra qualquer alteração mínima que tentemos fazer na estrutura econômica, política e social do Brasil. Como lidar, estrategicamente falando, com isto? Novamente com a palavra, os autores do texto.

Isso nos remete ao último ponto sobre o qual gostaríamos de falar: a visão que o texto apresenta da crise do PT. Esta visão é, a nosso ver, limitada e pouco autocrítica. Limitada, por não vincular adequadamente a crise ao abandono do ideário socialista e a adesão a estratégia de centro-esquerda. Pouco autocrítica, porque não inclui nenhuma referência ao fato de parte de seus signatários terem sido responsáveis pela implementação da política que nos levou à crise de 2005.

Vejamos como se caracteriza a crise:

a)é uma crise que "se tornou pública durante o governo Lula" (portanto, seria anterior a ele);

b)é uma crise que foi "também impulsionada pela falência das experiências gestadas no século passado, em nome do socialismo e da social-democracia" (portanto, estamos falando das opções feitas pelo partido no início dos anos 1990);

c)é uma crise que "origina-se igualmente também da imposição de novas formas de exploração e alienação advindas da terceira revolução industrial capitalista" (portanto, é uma crise que têm relação com as alterações nas grandes relações sociais);

d)é uma crise "de corrupção programática e ética, não apenas conjuntural e não apenas decorrente de desvios comportamentais ou de pequenos abusos de poder e de confiança" (portanto, é uma crise que se abateu sobre o conjunto do Partido, embora haja responsabilidades diferenciadas);

e)é uma crise que "decorreu de concepções equivocadas na condução de distintas estratégias eleitorais, do distanciamento das organizações de base e do mundo do trabalho, e de um crescente desinteresse pela utopia socialista".

Dos cinco pontos arrolados acima, dois são constatações e dois citam a influência de fatores externos. O quinto ponto é o único que diz respeito às opções feitas pelo Partido, diante das mudanças ocorridas na correlação de forças nacional e mundial, durante os anos 1990. Neste ponto, o texto fala de "concepções equivocadas na condução de distintas estratégias eleitorais".

Segundo o texto Tarso/DS, o equívoco não estaria na adoção de uma "estratégia eleitoral", mas sim na sua condução!!! O texto fala também em "desinteresse pela utopia socialista", quando na verdade o que assistimos foi o abandono do socialismo como alternativa real e a manutenção, bastante enfraquecida, do socialismo apenas como "utopia", no sentido preciso da palavra.

Em nossa opinião, são principalmente estas duas opções equivocadas (a programática e a estratégica) que conduziram a uma mudança para pior (mas não exatamente ao abandono) das relações entre o Partido e a classe trabalhadora.

É natural que um documento assinado por Tarso Genro tenha dificuldades em tratar desta questão: afinal, ele foi um dos principais formuladores, entre nós, da estratégia eleitoral (ou de centro-esquerda).

É óbvio que a disputa de eleições e o exercício de governos constituem parte fundamental de uma estratégia socialista, na América Latina atual. Mas constituem parte, não "a" estratégia. Compreender esta diferença entre o todo e as partes é fundamental. E para esta compreensão, faz-se necessária uma autocrítica partidária acerca do rumo seguido nos anos 1990, especialmente a partir de 1995.

O que o texto propõe para superar a crise partidária? Vejamos:

a)mudanças na direção e na política;

b)revolucionar a estrutura de organização partidária;

c)reencontrar sua identidade programática;

d)restabelecer a ligação vital do partido com os movimentos sociais, com os sindicatos, cooperativas e associações de trabalhadores, hoje fragilizada pela insuficiente presença dos seus representantes nas instâncias de direção e de base do partido;

e)devolver o poder de decisão dentro do partido aos militantes de base, que, em sua maioria, representam essas lutas;

f)instituir no partido uma sustentação financeira transparente e controlada pelos petistas, que dependa, predominantemente, de suas próprias contribuições. Noutra passagem, o texto fala das "relações não-transparentes com os financiadores";

g)repudiar a eternização das "profissionalizações", que transformam militantes profissionais em integrantes conservadores do aparato partidário cuja preocupação passa a ser a sobrevivência no próprio aparato.

É curioso que o texto Tarso/DS não enfrente, nem cite, algumas questões óbvias. Por exemplo: promete-se devolver (sic!) o poder aos militantes de base, mas não se fala da relação entre os mandatários (parlamentares, governantes) e o Partido, optando-se por dar destaque ao tema dos burocratas do Partido.

Como se vê, o texto preferiu não enfrentar, ao menos explicitamente, a tese do "partido dirigido pelos com votos". Nem faz referência, não entendemos por qual motivo, a construção de uma escola ou de uma estrutura de comunicação partidárias.

Mais adiante, o texto critica a conduta do "campo majoritário" (sem nunca referir-se nominalmente a ele), afirmando que "o autoritarismo de grupo, em nosso meio, abrigado nestes expedientes, desconstituiu o debate político, a democracia interna e o diálogo entre posições; permitiu gestos de mandonismo burocrático e abriu espaços ao uso da força do Estado para manter os controles no Partido".

Isto é verdade. Mas que posição tiveram alguns dos autores do texto, nos momentos em que houve uma "discussão aberta sobre os rumos da política econômica"? Não seria o caso de combinar crítica com autocrítica?

Em resumo: o texto Tarso/DS, ao menos na versão preliminar que segue abaixo, está longe de oferecer respostas adequadas a questões fundamentais, que o PT tem que responder se quiser dar conta dos desafios dos próximos anos e das próximas décadas.

Se por um lado ele informa a vontade, extremamente positiva, da constituição de um nova maioria partidária, que supere os métodos do campo hoje ex-majoritário, por outro lado ele confirma a crítica que vários de nós temos feito ao significado da "refundação" proposta por alguns dos signatários e inclusive citada no texto: trata-se de fundar sob novas bases, no caso, uma mescla de liberalismo com socialismo.

Neste sentido, o texto revela uma continuidade e até um aprofundamento das posições do campo ex-majoritário.

Valter Pomar